Contrato de Copra e Venda

Direito Civil III
Professor: Cristiano Natividade

Contrato de Compra e Venda

Paulo Roberto Guerreiro Zocoler
RGM: 125857-5
Turma: 4G

Introdução

O presente trabalho tem como tema Contratos em Espécie, em especial será falado sobre contrato de compra e venda, porém, antes de ir direto ao tema descreverei brevemente o conceito de contrato, sendo assim um preparação para o melhor entndimento do assunto abordado.
Pois bem, contrato nada mais é do que um negócio jurídico que se dá pela vontade de duas ou mais partes e que gera obrigação e deveres para ambas ou tão somente para uma, trago aqui a definição feita por Maria Helena Diniz, ´´ Trata-se de espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo para sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato reulamentador de intereses privados`` (Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, 2005, vol 3).

Contrato de compra e venda

Conceito:
É uma modalidade típica d econtrato, onde uma pessoa obriga-se a dar determinada coisa, mediante pagamento de determinado valor em dinheiro.

Classificação:
É bilateral, pois era obrgações e deveres para duas artes, oneroso, gerando perdas e ganhos a ambas partes, pode ser comutativo, quando se sabe a prestação exata no meomento da compra, ou alaeatório, quando somente se saberá se haverá algum ganho futuramente, e pode ainda ser consensual, se formando simplesmente por consenso entre as partes, ou solene, precisando de algo específico determinado por lei para que haja validade, é tabem como todo contrato bilateral, sinalagmático.

Elementos essenciais:
O contrato de compra e venda será válido somente se houver a presença dos elementos objetivos (o objeto da compra e venda deverá ser lícito, possível física ou juridicamente, determinado ou determinável e economicamente apreciável), subjetivos