Retrovenda E Perempção Compra E Venda

matérias que o juiz deve conhecer de ofício, não se operando a preclusão. Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - perempção; V - litispendência; Vl - coisa julgada; VII - conexão; Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX - convenção de arbitragem; X - carência de ação; Xl - falta de caução ou de outra…

.....................................................................................69 99. DIREITO DE REMIÇÃO ..............................................................................................................................69 100. PEREMPÇÃO ..............................................................................................................................................69 101. EXTINÇÃO DA HIPOTECA...........................................................................

Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE 189 TÍTULO 1 DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das…

86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE 189 TÍTULO 1 DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas…

comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE 189 TÍTULO 1 DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das…

CC. Art. 991. 60 Imputação do pagamento pelo credor - CC. Art. 992. 61 Capital e juros - CC. Art. 993 61 Imputação do pagamento feita pela lei - CC. Art. 994. 61 DAÇÃO EM PAGAMENTO 61 Conceituação - CC. Art. 995. 61 Dação em pagamento e compra e venda - CC. Art. 996 61 Dação e cessão - CC. Art. 997 61 Dação em pagamento e evicção - CC. Art. 998 62 NOVAÇÃO 62 Generalidades 62 Pressupostos da novação - CC. Art. 999. 62 Novação subjetiva passiva por expromissão - CC. Art.…

Art. 991. 7 Imputação do pagamento pelo credor - CC. Art. 992. 7 Capital e juros - CC. Art. 993 7 Imputação do pagamento feita pela lei - CC. Art. 994. 7 DAÇÃO EM PAGAMENTO 7 Conceituação - CC. Art. 995. 7 Dação em pagamento e compra e venda - CC. Art. 996 7 Dação e cessão - CC. Art. 997 7 Dação em pagamento e evicção - CC. Art. 998 7 NOVAÇÃO 7 Generalidades 7 Pressupostos da novação - CC. Art. 999. 7 Novação subjetiva passiva por expromissão - CC.…

2002) (Direito de retenção, 2. ed., Forense, p. 255-6, n. 142). Amoldo Wald, por sua vez, sustenta que o próprio Código Civil criou, no art. 1.142 (do CC de 1916, correspondente ao art. 505 do novo Código), um outro direito real que é o pacto de retrovenda (Direito das coisas, 4. ed., Revista dos Tribunais, p. 23, n. 11). O referido rol, em comparação com o constante do art. 674 do estatuto de 1916, sofreu as seguintes alterações: a) a enfiteuse foi substituída pela superfície; e b)…

Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva…

titular de instrumento público ou particular de compromisso de compra e venda ou de cessão deste, independentemente de registro no cartório de registro de imóveis, desde que contenha cláusulas de irrevogabilidade e irretratabilidade, e tenha o compromissário comprador se imitido na posse do bem; III – os titulares dos seguintes instrumentos não submetidos a registro no cartório imobiliário competente: a) escritura pública de compra e venda; b) formal de partilha, bem como carta de…