Retrovenda E Perempção Compra E Venda

esotéricos quanto os do Direito. Ocorre que o desenvolvimento da ciência jurídica se cristalizou em instrumentos e instituições cujo uso reiterado e cuja precisão exigiam termos próprios: servidão, novação, sub-rogação, enfiteuse, fideicomisso, retrovenda, evicção, distrato, curatela, concussão, litispendência, aquestos (esta a forma oficial), etc. são termos sintéticos que traduzem um amplo conteúdo jurídico, de emprego forçado para um entendimento rápido e uniforme. O que se critica,…

CINTIA BARUDI LOPES MORANO. Direito Administrativo II. Licitação. Art. 37, XXI e 22, XXVII da Constituição Federal. Lei 8.666/93 - Lei geral das licitações. Lei 10.520/02 - Lei de pregão. Lei 12.462/11 - RDC. Como regra a contratação de serviços e compras em geral é necessário licitar. A união possui competência de legislar sobre as normas gerais da união. Licitação - é um procedimento administrativo pelo qual a adm. escolhe a proposta mais vantajosa para celebração de um contrato…

esotéricos quanto os do Direito. Ocorre que o desenvolvimento da ciência jurídica se cristalizou em instrumentos e instituições cujo uso reiterado e cuja precisão exigiam termos próprios: servidão, novação, sub-rogação, enfiteuse, fideicomisso, retrovenda, evicção, distrato, curatela, concussão, litispendência, aquestos (esta a forma oficial), etc. são termos sintéticos que traduzem um amplo conteúdo jurídico, de emprego forçado para um entendimento rápido e uniforme. O que…

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Direito Civil Direito Civil 01 Top of Form 1 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estantes C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de…

............................................................................................... 43 1.Espécie de condominio. Problemas no Registro de Imóveis............................................................... 43 2.Condominio de terras. Venda de parte indivisa e de parte divisa. ....................................................... 43 3.Indivisibilidade. Módulo rural e módulo urbano. Indivisibilidade natural........................................... 43 4.Condomínio de…

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..... 55. Conceito e requisitos ................................................................ . 56. Pretensões imprescritíveis........................................................... 57. Prescrição e institutos afins (preclusão, perempção e decadência). 58. Disposições legais sobre a prescrição........................................... 59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição.................. . 60. Das causas que interrompem a prescrição....................

..... 55. Conceito e requisitos ................................................................ . 56. Pretensões imprescritíveis........................................................... 57. Prescrição e institutos afins (preclusão, perempção e decadência). 58. Disposições legais sobre a prescrição........................................... 59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição.................. . 60. Das causas que interrompem a prescrição....................

124 341.1241 341.1242 341.1243 341.1244 341.1245 341.13 341.131 341.132 341.1321 341.1322 341.1323 341.1324 341.1325 341.1326 341.133 341.134 341.1345 341.135 341.1351 341.1352 341.1355 341.1356 341.136 Alienação voluntária: venda, cessão, troca, doação, locação, concessão Plebiscito. Opção Hipoteca Penetração pacífica Cursos d'água, canais internacionais, canais marítimos Lagos Alto mar. Mar livre Regulamento de jurisdição do alto mar. Tutela e…