Direito civil

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  • Publicado : 26 de fevereiro de 2013
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OBRIGAÇÕES 7
Conceitos e elementos 7
Elementos constitutivos das obrigações 7
Distinção entre direitos reais e pessoais 7
Fontes das obrigações 7
Modalidade das obrigações 7
OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL 7
OBRIGAÇÃO MORAL 7
OBRIGAÇÃO NATURAL 7
OBRIGAÇÃO DE DAR 7
Conceituação 7
Divisão das obrigações de dar 7
Obrigação de dar coisa certa 7
Generalidades 7Problemas referentes a obrigação de dar 7
Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 7
Acessórios -CC. Art. 233 7
Execução de dar a coisa certa 7
Obrigação de restituir a coisa certa 7
Generalidades 7
Perda, perecimento ou deterioração do objeto 7
Melhoramentos e benfeitorias feitas na coisarestituível 7
Obrigação de dar a coisa incerta 7
Generalidades 7
Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. 7
Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 7
OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 7
Obrigação de fazer 7
Generalidades 7
Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 7
Espécies de obrigações de fazer 7
Conseqüências do descumprimento dasobrigações 7
Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 7
Generalidades 7
Inadimplemento das obrigações de não fazer 7
OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7
Generalidades 7
Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7
Efeitos da obrigação ilíquida 7
OBRIGAÇÕES SIMPLES 7
OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 7
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 7
Generalidades 7Escolha e seus efeitos 7
Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 7
Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 7
Impossibilidade de todas as prestações 7
Observações quanto ao inadimplemento 7
OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 7
Generalidades 7
Indivisibilidade difere de solidariedade 7
Efeito da indivisibilidade da prestação 7
Perda da qualidadede indivisibilidade - CC. Art. 895 7
OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 7
Generalidades 7
Conseqüências da solidariedade Erro! Indicador não definido.
Distinção entre solidariedade e indivisibilidade 7
Fontes da solidariedade - CC. Art. 896 7
Solidariedade ativa 7
Generalidades - CC. Art. 898. 7
Pagamento feito a um credor - CC. Art. 900 7
Morte de um dos credores - CC. Art.901. 7
Conversão em perdas e danos - CC. Art. 902 7
Remissão da dívida - CC. Art. 903 7
Solidariedade passiva 7
Generalidades 7
Direitos do credor - CC. Art. 904 7
Morte de um dos devedores solidários - CC. Art. 905: 7
Pagamento parcial feito por um dos devedores solidários - CC. Art. 906. 7
Inadimplemento da obrigação solidária - CC. Art. 908 7
Morana solidariedade - CC. Art. 909 7
Ação e exceção CC. Art. 910 e 911 7
Renúncia da solidariedade - CC. Art. 912. 7
Pagamento por um devedor da totalidade da dívida - CC. Art. 913. 7
CLÁUSULA PENAL 7
Generalidades 7
Espécies e finalidade da cláusula penal - CC. Art. 917 7
Efeitos das espécies de cláusula penal 7
Valor da cláusula penal - CC. Art. 920 7
Condicionalidade dacláusula penal - CC. Art. 921 7
Nulidade da cláusula penal - CC. Art. 922 7
Impossibilidade as obrigação sem culpa do devedor CC. ART. 923 7
Imutabilidade da cláusula penal - CC. Art. 924 7
Obrigação indivisível e cláusula penal - CC. Art. 925. 7
Obrigação divisível e cláusula penal - CC. Art. 926 7
Exigibilidade da cláusula penal - CC. Art. 927 7
DAS OBRIGAÇÕES PROPTERREM 7
Conceituação 7
Características 7
Natureza jurídica 7
DAS OBRIGAÇÕES POR DECLARAÇÃO UNILATERAL DA VONTADE – DOS TÍTULOS AO PORTADOR 7
Conceituação 7
Modalidades do título de crédito 7
Defesa do subscritor - CC. Art. 1.507 7
Injusto desapossamento do título - CC. Art. 1.509 7
Exoneração do devedor - CC. Art. 1.510. 7
DAS OBRIGAÇÕES POR DECLARAÇÃO UNILATERAL DA...
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