Resumo Da Lei 9279

das financeiras CMN 4.051 16/07/2012 COPOM Obriga a identificação do voto de cada um dos membros do COPOM Circular 3.593 09/07/2012 Lavagem de Dinheiro Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro Lei 12.683 26/07/2012 Mercado de Câmbio dispensa a guarda de cópia dos documentos de identificação do cliente nas operações de câmbio especificadas, bem como facultar o…

esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de também considerar o comportamento contrário como justo". (Hans Kelsen) SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................08 1.DA AÇÃO PENAL 1.1.A AÇÃO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO...................................................10…

necessidades sociais são sempre crescentes. A capacidade de produção está sempre aquém da necessidade, daí a lei da oferta e procura ser a regra de fixação do valor das coisas. Quanto maior a oferta, talvez menor o preço. A lei de oferta é bem aparente para bens sazonais. A vida é composta por um conjunto de atos e fatos que vão evoluindo naturalmente, compondo o mundo fenomenológico. Obs.: Lei – preceito, norma, abstrata com sanção. Mundo abstrato : Conjunto de normas jurídicas…

Resumo de Direito Constitucional Assunto CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor JOS AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Jos Afonso da Silva 1 Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional o ramo do Direito Pblico que expe, interpreta e sistematiza os princpios e normas fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas…

E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual / Marília, SP: [s.n.], 2009. 70 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Administração - Marketing) Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009. RESUMO A presente monografia aborda o tema “E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual”, onde as atenções da economia mundial estão voltadas para estabelecer conexão entre o mundo real e o virtual. Com o surgimento da internet e as…

E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual / Marília, SP: [s.n.], 2009. 70 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Administração - Marketing) Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009. RESUMO A presente monografia aborda o tema “E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual”, onde as atenções da economia mundial estão voltadas para estabelecer conexão entre o mundo real e o virtual. Com o surgimento da internet e as…

Freitas Universidade de Ribeirão Preto Profª. Me. Roberta Helena Elias Andrade Dantas Universidade de Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2009 1 Resumo 2 3 4 PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL: UMA NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Pesquisa clínica pode ser definida como sendo um estudo sistemático que segue métodos científicos aplicáveis aos seres…

Empresa” (obs: este livro foi editado antes da lei da S/A, L 10.303 e por isso está desatualizado em referência a esta parte da S/A). Rubens Requião (obs: é clássico, e quem tem é bom acompanhar a aula com ele) Valdiro Bulgarelli (ed. Atlas). Fran Martins (ed. Forense) (também é clássico) Valdo Fázio Jr. (ed. Atlas), (também está desatualizado) Tavares Borba (é o melhor, mas está desatualiza com a lei da S/A, porém ele examina de acordo com o projeto da lei) Quando sair o livro…

Parágrafo único. Em caso de demissão sem justa causa, a mãe social será indenizada, na forma da legislação vigente, ou levantará os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com os acréscimos previstos em lei. - ÍNDIOS: Lei 6001/73 (Estatuto do Índio): Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas no art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como…

DIREITO EMPRESARIAL Resumo completo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (FRANCESA) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das…