Resumo Da Lei 9279

delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem…

delínque, delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

permanentemente para que o conhecimento se multiplique pelas bibliotecas brasileiras. Vivemos um salto tecnológico nesta área. O governo Federal anunciou linhas de financiamento para pesquisas na área da biotecnologia e após a aprovação da Lei nº11.105/2005, a chamada “Lei de Biossegurança” passou a concentrar investimento nas pesquisas envolvendo células-tronco adultas e embrionárias. Apesar do grande potencial para a cura de doenças, ainda não se pode falar de um produto pronto,…

primeira, aquela com a e i tônicos. 36 USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, c omo se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por…

delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem…

delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem…

__________________________________________ Prof.a . – Marlúcia César Rodrigues MODULO I ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – PROCESSO LEGISLATIVO E VIGÊNCIA DAS LEIS 1- JUDICIÁRIO 2- LEGISLATIVO 3- EXECUTIVO I. PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário é um poder independentemente e autônomo.: “O poder Judiciário é o que tem por missão aplicar contenciosamente a lei a casos particulares”. ORGANIZAÇÃO O Poder Judiciário e composto pelo: a) Supremo Tribunal Federal; b) Superior…

apenas por crime de “lesão corporal culposa”. - a prova da materialidade deve ser feita através de exame de corpo de delito, mas, para o oferecimento da denúncia, basta qualquer boletim médico ou prova equivalente (art. 77, § 1°, da Lei n° 9.099/95). - desde o advento da Lei n° 9.099/95 a ação penal passou a ser pública condicionada à representação (art. 88). Substituição da pena § 5º - O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa: I -…

3.2 Visão Ser líder de mercado no segmento de esmaltes para tratamentos de unhas. 3.3 Valores Princípios que guiam a empresa: Ética: Integridade, honestidade, transparência e atitude positiva das aplicações internas e no comprometimento das leis. Inovação: Investimos nossos recursos em pesquisa buscando o bem estar das pessoas. Aplicação de tendências tecnológicas e na gestão de pessoas, processos e serviços, focados em modernidade gerando ganho de market share (Participação no…