Resumo Da Lei 9279

depende de nós: de nossas crenças, disciplina, atitude e vontade verdadeira de agir. Dedicamos àqueles que sabem que o caminho bem percorrido é ainda melhor que a chegada, e por isso também não abrem mão da felicidade que está nas pequenas coisas. RESUMO Apresentamos o Plano de Negócios da Franqueadora Companhia de Idiomas. O objetivo deste projeto é expandir o negócio Escola Companhia de Idiomas - que atua a vinte anos no mercado de cursos de idiomas “in company” - iniciando…

gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Participantes da reunião de consulta pública realizada em Florianópolis, no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, dias 4 e 5 de março de 2010…

Levy-Strauss, Michel Foucault, João da Gama Cerqueira, Pontes de Miranda, Túlio Ascarelli e Paul Roubier, sem quem não pensaria como penso, a Luis Roberto Barroso, que consagrou esse doutorado, e a Simão Isaac Benjó, que me ensinou Direito. III RESUMO A marca é um signo. Esse simples fato parece ter sido negligenciado pela doutrina jurídica na elaboração da história relativamente longa do instituto. A marca é um signo num ambiente competitivo. Ela existe como um meio de…

paciência e força. “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”. Provérbios 16: 3 EPÍGRAFE O Primeiro a apresentar a sua causa parece ter razão, até que outro venha à frente e o questione. Provérbios 18: 17 RESUMO As Indústrias Farmacêuticas buscam encurtar o tempo de pesquisa dos novos medicamentos e lançar no mercado opções mais seguras e eficazes para o tratamento das doenças. E, para otimizar alguns, ou vários destes processos,…

além do período de prisão temporária, a autoridade policial terá ainda mais 10 dias para concluir as investigações. (ii) Crimes Contra a Economia Popular – L. 1.521/51 – o prazo, estando o indiciado preso ou não, é de 10 dias (art. 10, §1º). (iii) Lei Antitóxicos – L. 6368/76 – o prazo é de 5 dias para conclusão do inquérito (art. 12, §1º), salvo se se tratar de crime equiparado ao hediondo (L. 8072/90). (iv) Crimes Hediondos – L. 8072/90 – o prazo é de 30 dias prorrogáveis por mais…

influência da igreja. Naquela época, embora o direito não evoluía, as atividades mercantis estavam crescendo espantosamente, época das expedições principalmente o direito mercantil, então naquela época não havia nenhum aparato legislativo, nenhuma lei, nenhum tratado por parte do Estado. Então, os comerciantes da época se viram na contingência de criar regras próprias para tratar das relações jurídicas. A partir desse momento, dessa contingência é que o direito comercial teve que…

preocupação da monografia 13 Coleção Cadernos de Políticas Culturais A Função Social da Propriedade Intelectual na Era das novas Tecnologias, de Rodrigo Moraes. O autor analisa como os novos desafios impostos pela era digital impelem a mudanças na lei de direito autoral (LDA 1998) e podem, inclusive, buscar aperfeiçoamentos nos seus conceitos, na sua estrutura e na sua relação entre direitos e deveres de autores e empresas. O texto reconstrói o histórico dos direitos autorais.…

delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem…

delínquem; delínqua, delínquas, USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem…

delínquem; delínqua, delínquas, 36 USO DO HÍFEN Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo. As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que…