Caderno-politicas-culturais-direitos-autorais.pdf

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Coleção Cadernos de Políticas Culturais

Volume 1

Direito Autoral

Expediente
Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadasMárcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual Marco Acco Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Luiz Fernando de Almeida Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Gustavo Dahl Agência Nacional do Cinema – ANCINE José Almino de Alencar e Silva Neto Fundação Casa de Rui Barbosa Ubiratan Castro Araújo Fundação Cultural Palmares– FCP Antonio Carlos Grassi Fundação Nacional de Artes – Funarte Muniz Sodré de Araújo Cabral Fundação Biblioteca Nacional – FBN Cyntia Campos Assessoria de Comunicação Jorge Vinhas Assessoria Parlamentar Paula Porta Assessora Econômica e de Projetos Especiais Letícia Schwarz Diretoria de Gestão Estratégica Elaine Santos Diretoria de Gestão Interna

Assessores especiais do Ministro da CulturaAdolpho Ribeiro Schindler Netto Chefe de Gabinete Nazaré Pedrosa Assessoria de Assuntos Internacionais

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

B823d

Brasil. Ministério da Cultura. Direito autoral. – Brasília : Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X

1. Direito autoral. I.Título. II. Série. CDU: 347.78

Representações Regionais José Roberto Aguilar Representação Regional de São Paulo Adair Leonardo Rocha Representação Regional do Rio de Janeiro Cesária Alice Macedo Representação Regional de Minas Gerais Tarciana Gomes Portella Representação Regional do Nordeste Rozane Maria Dalsasso Representação Regional do Rio Grande do Sul Ana Elizabeth de Almeida RepresentaçãoRegional do Pará

Secretaria de Políticas Culturais Elder Vieira Gerente de Formulação de Políticas Culturais Pablo Gonçalo Gerente de Planejamento, Estudos e Pesquisas Erlon José Paschoal Gerente de Desenvolvimento e Informação Otávio Afonso Coordenador Geral de Direito Autoral Marcos Alves de Souza Coordenador Geral de Direito Autoral Substituto Dulcinéia Miranda Coordenadora Geral doGabinete do Secretário Cadernos de Políticas Culturais: Volume 1 – Direito Autoral Esta publicação foi feita por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE Alexandre Pilati Revisão Anderson Lopes de Moraes Identidade Visual e Design Editorial

Ministério da Cultura - MinC Esplanada dos Ministérios, Bloco B 70068-900, Brasília, DFhttp://www.cultura.gov.br/

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, sala 1102 70712-900, Brasília, DF – Telefone: (61) 3424.9600 http://www.cgee.org.br

República Federativa do Brasil Ministério da Cultura

Coleção Cadernos de Políticas Culturais

Volume 1

Direito Autoral

Brasília, 2006

Jurados

Fábio Maria de Mattia José Carlos CostaNetto Antonio Murta Filho Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Cadernos de Políticas Culturais Direito Autoral

Apresentação
A carência de reflexões e debates aprofundados sobre alguns temas culturais estratégicos e a escassez de informações calcadas em apurações empíricas são constatações consensuais. Sem análises e dados consistentes, o Estado permanecerá impossibilitado de formular,acompanhar e avaliar, com a precisão requerida, as políticas públicas da cultura. A necessidade de ampliar o debate sobre temas contemporâneos e de elaborar uma série de publicações referentes ao campo cultural levou o Ministério da Cultura, através da sua Secretaria de Políticas Culturais, a lançar os Cadernos de Políticas Culturais, uma iniciativa que pretende preencher parte dessa lacuna. A Coleção...
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