Direito

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MÓDULO DE DIREITO COMERCIAL


DIREITO EMPRESARIAL
(1ª PARTE)


E


TÍTULOS DE CRÉDITO
(2ª PARTE)




















PROF. CLÁUDIO CALLO
CURSO: MASTER
BIBLIOGRAFIA:


Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003.
Código Comercial


Livros: Ainda nãotem nenhum totalmente atualizado com o NCC:


Direito Societário:
Fábio Ulhoa Coelho (Manual, Azul) (obs: eu acho o livro fraco).
Fábio Ulhôa Coelho (Curso, V II) (obs: é melhor porque tem tudo que está no azul e mais alguma coisa).
Atila de Souza Leão (ed. Forense) – “Direito de Empresa” (obs: este livro foi editado antes da lei da S/A, L 10.303 e por isso está desatualizado emreferência a esta parte da S/A).
Rubens Requião (obs: é clássico, e quem tem é bom acompanhar a aula com ele)
Valdiro Bulgarelli (ed. Atlas).
Fran Martins (ed. Forense) (também é clássico)
Valdo Fázio Jr. (ed. Atlas), (também está desatualizado)
Tavares Borba (é o melhor, mas está desatualiza com a lei da S/A, porém ele examina de acordo com o projeto da lei) Quando sair o livro atualizado é muitobom comprar porque geralmente é muito bom o livro dele.




Títulos de Crédito:
Rubens Requião (mas não é o melhor nesta parte de título de crédito)
Valdiro Bulgarelli (é o melhor, e é completo)
Fran Martins (os 2 Volumes falam de título de crédito, é completo e tem uma leitura fácil)
Luís Emílio (a parte geral é muito boa, mas o restante está incompleto)


Falências:Trajano Miranda Volverde “Comentários da Lei de Falência” (são 3 volumes, muito bons, mas não precisa estudar por ele, é bom ter em casa para consultar se tiver alguma dúvida)
Sampaio Lacerda (V. único) (com certeza todos os examinadores conhecem este livro do desembargador do RJ).
Nelson Abrão (é um livro bom também)
Rubens Requião (apesar de estar desatualizado, sua parte conceitual é muitoboa). E as duas questões do último concurso do MP tinha a resposta neste livro.
Maximiliano tem um roteiro de falência e concordata muito bom (mas é só um roteiro)

EMPRESÁRIO


20/08/2002


1. HISTÓRICO


Nós estamos em um momento de transição, e vamos observar que eu não farei mais referência ao comerciante como era chamado antigamente, agora só se fala em empresário.A única coisa que veremos sobre comerciante é na evolução histórico, nos atos de comércio.
Todos os examinadores sempre perguntaram, e ainda vão continuar perguntando durante um tempo: a diferença entre comerciante e empresário? Ou analise empresário e comerciante a luz do Nono CC? Para responder você deverá fazer uma análise da história
Apesar de Rubens Requião no seu livro falar quenão existe diferença entre comerciante e empresário, a luz do NCC não se poderá mais falar isso, nem utilizar mais a expressão comerciante, e inclusive não foi só mudança de nome, houve na realidade uma alteração de fundo, uma ampliação do campo do direito mercantil.
Esta ampliação vai refletir na falência, onde nem todos estão sujeito a falências, somente os comerciantes estão sujeitos afalência, mas agora temos a noção que todos os empresários estão sujeitos a falência, e com isso houve uma ampliação do campo de incidência e conseqüentemente o número de legitimados passivos sujeitos a falência aumentou.
Então, em uma prova específica ou oral, onde se tem espaço para dissertar tem que mostrar para o examinador que a noção de comerciante e empresário a luz do NCC não tem umaalteração meramente terminológica, mas sim uma alteração de fundo.


O direito comercial, em uma análise do seu sistema, se divide em 3 grandes períodos, tem o período do século XII, século XIX e do século XX e XXI.
➢ No século XII é denominado de Período Subjetivo ou Corporativismo:
Neste período se tem a idéia de pessoas, sujeitos (subjetivo), que estão em corporações, classes e...
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