Resumo Da Lei 9279 96 Da Propriedade Industrial Patentes

CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4 2.1. História da Propriedade Industrial 4 2.1.1. Período clássico 5 2.1.2. Período contemporâneo 11 2.2. O Desenvolvimento normativo da Propriedade Industrial 18 2.3. A Propriedade Industrial no Brasil 27 2.3.1. A propriedade industrial no Brasil antes da Constituição Federal de 1988 28 2.3.2. A propriedade industrial no Brasil após a Constituição Federal de 1988 30 3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O ACESSO DE MEDICAMENTOS 33 3.1.…

Nascimento 11182509 Jean Lucas Sartori Moreira 11067210 Paulo Henrique de Santo 11042110 Ulisses de Souza Martins 11074710 Propriedade Intelectual Profª: Dr. Suel Eric Vidotti Dezembro de 2014, Santo André SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE FRANQUIA, PERMISSÃO, CONCESSÃO E LICENCIAMENTO BIBLIOGRAFIA ANEXO LEI Nº 8.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 1. INTRODUÇÃO É possível encontrar exemplos de práticas…

PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL DO SOFTWARE Flávia Artesi Moretzsohn Silveira Simões* RESUMO O presente estudo foi elaborado com a finalidade de análise da legislação mundial sobre o tema da proteção dos direitos autorais do software, com enfoque especial para tratativa do tema, na legislação brasileira. O estudo desenvolveu-se basicamente pela compilação e análise de artigos já publicados na internet sobre o tema apresentado. A principal justificativa do estudo encontra-se na importância

ou de outra, contribuíram para que eu chegasse até aqui e realizasse o meu trabalho. A todos professores e mestres que participaram da minha trajetória acadêmica, Para minha mãe, minha avó Silvia e minha irmã Michela, pela paciência, carinho, 5 RESUMO O objetivo deste trabalho é destacar a importância de um Plano de Negócios para a abertura de microempresa no ramo de acessórios e complementos de moda. Na fundamentação teórica discorreu-se sobre empreendedorismo, conceitos de…

Gubitoso por conceder algumas horas de seu precioso tempo e direcionar-me para o caminho correto da escrita deste trabalho. Aos colegas do MBA GEMA 1 pela oportunidade de enriquecer meus conhecimentos com suas experiências profissionais. 4 RESUMO Analisadas as questões político-legais, sociais e técnicas relacionadas a biopirataria no Brasil, verificou-se a necessidade de mudanças legais para salvaguardar informações, substâncias e organismos da megadiversidade brasileira. O…

ANÁLISE DO MERCADO REGIONAL A Grife Brasileira do Arroz Leomar Nunes Borges Profª. Evanilda Vasconcellos Carvalho Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG0027) 16/11/2010 RESUMO A produção de arroz no estado do rio Grande do Sul é muito significativa, pois representa mais da metade da produção nacional, além de quantidade, a qualidade na região norte – litorânea recebe destaque através da Denominação de Origem recebida…

Lei do Software - LEI N° 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998: “Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.” Registro de Software Como registrar? Ficou estabelecido que o software tivesse o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolva. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o…

Direito empresarial/comercial Prova 25/09 (C.C.; Lei 9279/96; CDC, art. 28; Lei 8934/94; CLT, 448; CTN, 133) Sistemas 1ª fase - Sistema subjetivo Direito comercial era aplicado somente aos comerciantes. Direito comercial nasceu com a ideia de direito dos comerciantes. Comerciantes criavam regras estabelecidas pelos próprios comerciantes para relação entre os comerciantes. Mais tarde, com o advento do absolutismo, o direito comercial tornou-se de domínio público. 2ª fase -…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito