Resumo Da Lei 9279 96 Da Propriedade Industrial Patentes

DIREITO EMPRESARIAL. Ponto 8.b: Propriedade Industrial. Nome Empresarial, Título do Estabelecimento e Marca. Obra(s) consultada(s): Legislação básica: Lei 9.279/96; art. 5º, inciso XXIX da CRFB; art. 1.155 ao art. 1.168 do Código Civil. Autor e email: Isabella Timm – isabella.timm@yahoo.com.br PROPRIEDADE INDUSTRIAL O estudo da propriedade intelectual se divide em dois: propriedade industrial e direito autoral. Vamos estudar a propriedade industrial, matéria propriamente empresarial

André Fluminense (UFF) andrecarneiro@id.uff.br Bruno Mesquita (UFF) brunomesquita@id.uff.br Luís Alberto Pereira (UFF) luismartins@id.uff.br Wilson Martins (UFF) wilsonmartins@id.uff.br Resumo Este trabalho faz uma breve apresentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial abordando fatores como a razão de sua existência, seu ambiente de criação, suas principais ações, atividades e serviços prestados além de elucidar sobre desafios previstos para o futuro e…

fito de demonstrar a relação entre moda e Direito. O presente artigo atesta que as criações de moda podem ser protegidas pelo instituto da propriedade intelectual e ilustra isso com casos judiciais e extrajudiciais. Texto enviado ao JurisWay em 09/12/2013. Indique aos amigos 1 DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIES DO GÊNERO PROPRIEDADE INTELECTUAL Devido a seu notório crescimento, a moda se tornou uma indústria multimilionária, que, segundo a Associação…

O REFLEXO DAS PATENTES PIPELINE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Ana Carolina Corrêa Petenati Guimarães1 RESUMO A modificação do ordenamento jurídico brasileiro sobre propriedade intelectual trouxe reflexos para a economia nacional, em especial verifica-se a polêmica da viabilização de patenteabilidade de fármacos e a discutível implementação das patentes pipeline. Verifica-se, portanto, o tratamento dado às patentes pela atual lei de propriedade intelectual, bem como a…

ENQUANTO INSTRUMENTO DA PROPIEDADE INDUSTRIAL, E AS CLASSIFICAÇÕES DAS MARCAS E SEUS PRINCÍPIOS PECULIARES¹ Letícia Leitão Amorim Muniz² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Daniel Almeida Rodrigues³ RESUMO No presente trabalho foi demonstrado o contexto histórico em que a propriedade industrial fez-se presente, assim como os requisitos para o seu registro. Os bens industriais no país são disciplinados na Lei n° 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI) e que conta com…

presente trabalho tem por objetivo tratar sobre o direito de propriedade industrial levando em consideração sua evolução histórica seus conceitos, fundamentos, jurisprudência e aplicabilidade no âmbito nacional e internacional considerando a visão legal brasileira, além do subgrupo referente a patente e seu conceito, forma, jurisprudência e aplicação no ordenamento jurídico e fático brasileiro. Trataremos a forma em que se dá a patente e as necessidades para sua formação, obtenção e…

FRAGILIDADES JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial,…

Pós -Graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS Por: Cristina Ramalho Reis Orientador: Francis Rajzman Rio de janeiro 2011 1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes, projeto A Vez do Mestre, na área de Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, como requisito para a obtenção do título de especialista, sob a orientação do professor Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011…

ITABUNA-BA 2013 DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL X DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico. Trata-se de bem imaterial, intangível, fruto da criatividade humana. O criador, no uso de sua capacidade intelectual, desenvolve novos produtos, processos ou serviços, bem como obras literárias ou artísticas. Assim, a propriedade intelectual refere-se ao…

de Engenharia * Lei do Software 9.609 de 1998. * Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial 9.279 de 1996 Goiânia 20 de Maio de 2013. Universidade Paulista-Unip Curso de Engenharia * Lei do Software 9.609 de 1998. * Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 Lei do Software 9.609 de 1998. Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. Lei da Propriedade Industrial 9.279 de…