Resumo Da Lei 9279 96 Da Propriedade Industrial Patentes

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

Bernardo Mattoso Montenegro [e] Wim Degrave. – Rio de Janeiro : [GESTEC-Nit], 2007. 252 p. Projeto Ghente/GESTEC-Nit. 1. Genoma humano. 2. Células-Tronco. 3. Farmacogenética. 4. Bioética. 5. Nanobiotecnologia. 6. Terapia gênica. 7. Biotecnologia – Patentes. I. Emerick, Maria Celeste. II. Montenegro, Karla Bernardo Mattoso. III. Degrave, Wim. CDD: 611.0181663 Sumário Apresentação…

DIREITO EMPRESARIAL Resumo completo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (FRANCESA) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das…

designação de Menção Honrosa pela Comissão Julgadora a uma das monografias submetidas. O Ministério da Cultura, reconhece a utilidade da propriedade intelectual no processo de fortalecimento da capacidade tecnológica. De outra parte, também reafirma a importância da flexibilidade necessária no âmbito do interesse público, prevista no próprio sistema de propriedade intelectual, assim como a 11 Coleção Cadernos de Políticas Culturais função que essa flexibilidade pode desempenhar…

ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk São Paulo 2008 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA IDÉIAS, DEBATES, MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS DINÂMICAS DE INTERAÇÃO ENTRE ATORES ESTATAIS E NÃO-ESTATAIS NAS DISPUTAS ACERCA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS Monica Ester Struwe Razuk…

necessidades sociais são sempre crescentes. A capacidade de produção está sempre aquém da necessidade, daí a lei da oferta e procura ser a regra de fixação do valor das coisas. Quanto maior a oferta, talvez menor o preço. A lei de oferta é bem aparente para bens sazonais. A vida é composta por um conjunto de atos e fatos que vão evoluindo naturalmente, compondo o mundo fenomenológico. Obs.: Lei – preceito, norma, abstrata com sanção. Mundo abstrato : Conjunto de normas jurídicas…

Medicina – CRM/PA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Apoio Institucional Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Museu Paraense Emilio Goeldi – MPEG Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU CONTATOS Núcleo de Propriedade Intelectual – NUPI/ CESUPA Telefone: (91) 40092136 E-mail: nupi@cesupa.br Comissão de Biodireito da OAB/PA Telefone: (91) 40068612 Projeto Ghente Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos sobre o Acesso e Uso de Genomas em Saúde.…

Produção, à Faculdade de Engenharia e à Universidade Federal de Juiz de Fora pela estrutura, apoio e estímulo. “Sem ciência e tecnologia, a vida dos homens seria solitária, pobre, sórdida, bruta e... curta. Tal como a das empresas.” (Keith Pavitt) RESUMO No Brasil pouco se tem feito ainda com relação ao desenvolvimento da inovação. As iniciativas existentes são, em grande parte, isoladas e não há uma interação bem estruturada entre os centros de pesquisa e universidades e as…

milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões de reais por ano. 1.1.6 Principais Equipamentos A empresa possui equipamentos modernos a fim de maximizar a eficácia de sua produção. Dentre as principais ferramentas de trabalho, estão: Fogões industriais, Balança digital analítica, Balanças digitais / 300gr, 3 kg, 6 kg, 15 kg, 60 kg e 500 kg, Agitadores elétricos, Envazadoras automáticas e pneumáticas, Esteiras elétricas, Luvas térmicas, Ph metro de bancada portátil, Seladora…