Genoma humano

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GENOMA HUMANO: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO.
Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005

Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão deBiodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ Conselho Regional de Medicina – CRM/PA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Apoio Institucional Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Museu Paraense Emilio Goeldi – MPEG Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU

CONTATOS Núcleo de Propriedade Intelectual – NUPI/CESUPA Telefone: (91) 40092136 E-mail: nupi@cesupa.br Comissão de Biodireito da OAB/PA Telefone: (91) 40068612 Projeto Ghente Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos sobre o Acesso e Uso de Genomas em Saúde. Endereço: Av. Brasil 4365, Pav. Mourisco/castelo salas 01, 03 e 06 Manguinhos - Rio de Janeiro - Brasil Cep: 21040-360 Telefone: (21) 3885-1721/1757 Fax: (21) 3886-9328 E-mail: ghente@ghente.org FICHA TÉCNICA
Comissão Organizadora Maria Celeste Emerick - FIOCRUZ Wim Degrave - FIOCRUZ Maria Helena Lino - FIOCRUZ Marlene Braz - FIOCRUZ Eliane Moreira - CESUPA Gysele Amanajás - CESUPA Revisão e Edição Karla Bernardo Montenegro Diagramação Leonardo Silva Leite Transcrição de Fitas Eliane Moreira Gysele Amanajás Bruno Mileo Cíntia Reis da Costa Débora Paiva Luciana Monteiro Alexandre CarvalhoWirna Cardoso Gleicilene Favacho Projeto Gráfico Leonardo Silva Leite Marcos Lins Langenbach

SUMÁRIO

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APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO Genoma Humano: Olhar Local Sobre O Contexto Global SESSÃO DE ABERTURA PAINEL I PARTICULARIDADES GENÉTICAS DAS POPULAÇÕES AMAZÔNICAS E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES

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Pesquisa em Povos Indígenas: a atuação da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano/Ministério da Saúde Angélica Pontes Saúde Indígena no Brasil Mário R. Castellani Pesquisas Genéticas e novos desafios para os Direitos Humanos Suely Gandolfi Dallari Diversidade Genética das Populações Amazônicas Sidney dos Santos PAINEL II PESQUISAS GENÉTICAS E POPULAÇÕES DIVERSIDADE DE MUNDOS E DEOLHARES AMAZÔNICAS: A

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42 ...........

O Interesse da Indústria farmacêutica em pesquisa genética com populações amazônicas Antônio Paes de Carvalho A Visão dos Povos Indígenas Lucio Terena PAINEL III GENOMA HUMANO E BIOPIRATARIA

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Patentes sobre Produtos e Processos Derivados do Genoma Humano Adriana Diaféria A Atuação daSociedade Civil na Defesa do Genoma Humano Arnaldo Oliveira Desafios do campo: Ética Médica e Biopirataria Hilton Pereira PAINEL IV ÉTICA NA PESQUISA ENVOLVENDO POPULAÇÕES AMAZÔNICAS

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Princípio da Autonomia da vontade e o Consentimento Prévio Livre e Esclarecido José Antônio Peres Gediel

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Aspectos Éticos das Pesquisas Genéticas envolvendo Populações VulneráveisMarlene Braz PAINEL V ACESSO E USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DE POPULAÇÕES AMAZÔNICAS

76 ...........

83 ...........

Implicações Jurídicas do Acesso e Uso do Patrimônio Genético de Populações Amazônicas Maria Cláudia Brauner Responsabilidade por Danos Morais derivados de Pesquisas Genéticas com Povos Indígenas ou Comunidades Locais Heloísa Helena Barboza DOCUMENTO FINAL COM A APRESENTAÇÃO DASCONCLUSÕES DO EVENTO E RECOMENDAÇÕES. PARTICIPANTES

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Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. http://www.ghente.org

APRESENTAÇÃO
O avanço das pesquisas no campo da genética, a partir das últimas décadas do século XX, permitiu o acesso do homem a uma diversidade de informações genéticas contidas no...
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