Resumo Da Lei 9 795

leitura da reclamação; • Arts. 846 e 850 da CLT – 1º e 2º tentativas de conciliação; • Art. 848 da CLT – interrogatório das partes; • Art. 848, §2º da CLT – oitiva das testemunhas; • Art. 850 da CLT – razões finais em 10 minutos, sendo oral; • Art. 795 da CLT – protesto em audiência. 5. PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO  Art. 764 da CLT - Determina que tanto os dissídios individuais quanto os dissídios coletivos deverão ser submetidos à apreciação da justiça do trabalho, e serão sempre…

Nacional 6. Encargos Sociais – Rescisão – FGTS – Tabela C 6.1. Depósito por dispensa sem justa causa 6.2. Adicional da Lei Complementar nº 110/01 7. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas não Optantes pelo SIMPLES Nacional 8. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional, enquadradas nos Anexos I, II ou III 9. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional, enquadradas nos Anexos V ou…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de expor e mostrar como se dá a responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro, abordando o artigo 932 do Código Civil, mostrando detalhadamente quem responderá por fato de terceiro. Abordando também como se dava a responsabilidade no Código anterior, em que a culpa era presumida. Veremos que as Doutrinas e Jurisprudências são unas, ou seja, tem a mesma linha de…

A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA ESTUDANTES DE EJA E PROEJA Vangela Maria Lopes1 Luíza Galvão Lessa Karlberg2 RESUMO Este artigo tem o intuito de expor a importância da língua espanhola como língua estrangeira no processo de formação de um indivíduo, caracterizando a língua espanhola como uma segunda opção na troca de signos lingüísticos. Para isso é importante salientar as características pertinentes ao conhecimento da língua e domínio da linguagem espanhola, bem como…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO MÉDIO O Projeto de Pesquisa apresentado ao Evento Nacional do Movimento Internacional para o Recreio Científico e Técnico – MILSET. Orientador: Prof. Esp. Francisco Halyson Ferreira Gomes MARACANAÚ 2013 RESUMO Este projeto, Horta escolar: Uma Educação Ambiental no Ensino Médio está sendo desenvolvida na E.E.F. M Adahil Barreto Cavalcante, município do Maracanaú, que tem como escopo promover uma educação ambiental através da…

de Férias 87 24 Fazer Cálculos de Rescisões 90 13 Tabela de Contribuição de INSS E IRRF Competência: Junho/2010 TABELA DE I.N.S.S Até 1.024,97 8% De 1.024,97 a 1708,27 9% Acima 1.708,28 até 3.416,54 11% Salário Família Até 531,12 27,24 De 531,13 até 798,30 19,19 TABELA DE I.R.R.F V a l o r e s Alíquota Parcela a Deduzir Até 1.499,15 0,00% Isento De 1.499,16 a 2.246,75

karlacosta@hotmail.com [²] Geniana Guimarães Faria – FaE/UFMG- genianaguimaraes@hotmail.com[ ³] Categoria Estratégias e Políticas Setor Educacional Educação Universitária Natureza Relatório de Pesquisa Classe Investigação Científica RESUMO Este trabalho é um relatório da primeira etapa de uma pesquisa que tem como objeto o estudo da relação da Educação a Distância no Brasil com a Educação presencial. Seu foco de análise são as variáveis intervenientes na…

causa 6.2. Adicional da Lei Complementar nº 110/01 7. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador - Empresas não Optantes pelo SIMPLES Nacional 8. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador - Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional 9. Desoneração da Folha de Pagamento 9.1. Não aplicação 1.Introdução Além do salário, vários outros custos devem ser calculados ou estimados de modo que se conheça a real dimensão do custo da mão de obra. Certos encargos são fixados por lei como um…

as provas com que o reclamante pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados e o requerimento de citação de réu. Em relação ao valor da causa, doutrina e jurisprudência divergem quanto à sua obrigatoriedade nos domínios do processo laboral. RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO – AUTOR RENATO SARAIVA PROFESSOR RODRIGO JULIÃO Nesta esteira, parte dos operadores do direito considera o valor da causa requisito essencial da petição inicial da ação trabalhista, possibilitando…

27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6)…