Resumo Da Lei 9 795

ao dirigente eleito suplente. 3. Integrantes da CIPA: também possuem garantia de emprego por um ano, desde sua candidatura ao cargo até um ano após o final do mandato, salvo prática de falta grave. 4. Acidentado: o Art.118 da Lei 8213/91, estabelece a garantia do emprego ao segurado que sofreu acidente de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 meses, com a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxilio acidentário junto ao INSS.…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Trabalho acadêmico denominado Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM da UNIP Paulista que visa inserir o aluno nas praticas dos processos gerenciais de uma empresa. Viamão - RS Resumo No trabalho a seguir serão abordados os processos necessários para a execução de determinadas tarefas, visando sua execução no todo, bem como a maneira de realização da mesma de forma correta, coerente e eficaz. Serão abordados…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

matéria de fato. Parágrafo único - Ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova audiência. Reclamante : - O não comparecimento na audiência de instrução gera apenas a confissão. SÚMULA 9 DO TST. Penalidade – arquivamento por 2 vezes ficará punido com a perda, pelo prazo de 6 meses do direito de reclamar (art. 732 da CLT) Reclamado: - Revelia – ausência de defesa por parte do réu, que não comparece ao juízo quando é…

Na natureza não existem recompensas nem castigos, apenas conseqüências. (Robert Ingersoll). Há uma diferença entre, conhecer o caminho e percorrer o caminho. (Morfeu). RESUMO toscan, Guilherme Fernandes. A Educação Ambiental no Contexto do Ensino Infantil no Colégio Marista de Criciúma. 2008 – f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade do Extremo Sul

pedido não apreciado na sentença, salvo a hipótese contida no § 3' do art. 515 do CPC. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas no Recurso se a parte provar que não o fez por legitimo impedimento (art. 517 do CPC). A Lei n' 10.352. de 26·12·2001. acrescentou o § 3' ao art. 515 do CPC, que tem a seguinte redação: "Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão…

Administrativo = SA Seção Dissídio Individual Pleno: 21 ministros, pra funcionamento 11 Subseção Dissídio Individual I: 14 ministros pra funcionamento 8 Subseção Dissídio Individual II: 10 ministros, pra funcionamento 6 Seção de Dissídio Coletivo = SDC: 9 ministros, pra funcionamento 5 1a- Composição 2b- Funcionamento: 14 ministros 1c- Competência Compete ao Tribunal Pleno TST: Ela pode ser Judiciária e Administrativa: Judiciária, que visa: Decidir arguição de inconstitucionalidade…

podem ser usados também de uma obrigação de fazer ou não fazer. 4. Legitimidade no Processo de Execução a. Ativa (Artigo 566 e 567 do CPC) Art. 566. Podem promover a execução forçada: I - o credor a quem a lei confere título executivo; II - o Ministério Público, nos casos prescritos em lei. Art. 567. Podem também promover a execução, ou nela prosseguir: I - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante…

ANÁLISE DOS PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEOTÔNIO VILELA-AL. ¹ Niedja Tereza Pinto Almeida² niedjabio@hotmail.com RESUMO O trabalho aborda a necessidade de promover a Educação Ambiental através de projetos ambientais desenvolvidos pelas Escolas Municipais do município de Teotônio Vilela inscritas no Projeto de Intervenção e Integração na Comunidade. A área de EA é um dos caminhos possíveis para se chegar a uma conscientização de toda sociedade,