Resumo Da Lei 9 795

...................................................................................... BIBLIOGRAFIA.................................................................................. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de trazer um resumo sobre as bases do direito processual do trabalho, analisado com base na bibliografia indicada, onde se compreende a toria das nulidades processuais trabalhistas, a mundança trazida pela emenda constitucional 45/2004, e os principios do…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DITADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004( Aliuska Santos(( Resumo Este trabalho tem por objetivo o estudo acerca da competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional N° 45/2004. Fazendo uma breve abordagem da sua competência em razão da matéria, território, pessoa, função e da incompetência. Palavras-chave: Justiça do Trabalho, Competência, Emenda Constitucional N° 45/2004. Sumário: 1 Introdução. 2 Competência…

em negrito, com letras maiúsculas (Times New Roman, tamanho 14) e não deve ultrapassar duas linhas (espaçamento simples se ultrapassar 1 linha). Caso ultrapasse, usar espaço simples. > A Introdução inicia-se a três espaços ( 3 “enter”) após o Resumo. > Nomes dos autores: centralizados, com letra Times New Roman tamanho 12, com primeira letra de cada nome em maiúscula e o restante em minúsculo, em itálico, seguido do nome do professor orientador e do Bacharelado em Engenharia…

em negrito, com letras maiúsculas (Times New Roman, tamanho 14) e não deve ultrapassar duas linhas (espaçamento simples se ultrapassar 1 linha). Caso ultrapasse, usar espaço simples. > A Introdução inicia-se a três espaços ( 3 “enter”) após o Resumo. > Nomes dos autores: centralizados, com letra Times New Roman tamanho 12, com primeira letra de cada nome em maiúscula e o restante em minúsculo, em itálico, seguido do nome do professor orientador e do Bacharelado em Engenharia…

ESTRATÉGICO...................................................7 7.1. Modelos de Planejamento Estratégico..............................................................7 8. FERRAMENTAS PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO...............................8 9. ORÇAMENTO DE CAIXA.....................................................................................8 10. BALANÇO PATRIMONIAL.................................................................................8 11. DEMONSTRAÇÃO…

UMA REVISÃO LITERARIA ACERCA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A LITERATURE REVIEW ABOUT FAMILY PLANNIG Acadêmica: Gessica de Almeida Fernandes ¹ Orientadora: Daniella Ribeiro Guimarães Mendes ² Resumo O planejamento familiar é reconhecimento da assistência à concepção e contracepção, oficialmente reconhecida como direito de cidadania, provendo ações educativas, fornece todos os métodos aos usuários, cabendo aos profissionais de saúde a tarefa de intervir na assistência ¹ e ser um…

competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. (Redação dada pela Lei nº 9.851, de 27.10.1999) (Vide Constituição Federal de 1988) § 2º - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, estabelecida neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que…

projeto que, cada vez mais pessoas procurem complementar sua aposentadoria da previdência social adquirindo antecipadamente um plano de previdência privada como forma de garantir uma renda complementar, qualidade de vida e tranquilidade no futuro. RESUMO HISTÓRICO DA PREVIDENCIA Ainda hoje não é possível afirmar como e quando surgiu o instituto chamado de previdencia. Porém, há boatos de seu surgimento muitos séculos antes de Cristo. A previdência serviu e serve, pelo menos social…

Concentração em Qualidade de Alimentos, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS) como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo em Alimentos Prof.ª Orientadora: Cláudia Severo da Rosa Santa Maria, RS, Brasil 2013 2 Resumo Relatório de estágio Curso Superior de Tecnologia em Alimentos Universidade Federal de Santa Maria Processo de beneficiamento de soja para produção de farelo, óleo bruto e biodiesel na Empresa Bianchini S/A AUTOR: FERNANDO…

distinção – 5. Definição legal de organização criminosa – 5.1 – Desdobramentos oriundos da inexistência de tipificação. 6. Possibilidade de mitigação do problema da criminalidade organizada - 7. Considerações finais – 8. Referências bibliográficas. RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa mencionado em nossa legislação. Indaga-se, no presente trabalho sobre os…