Resumo Da Lei 9 795

incentivado nos momentos difíceis, aos professores que tiveram paciência para nos transmitirem o conhecimento necessário para conseguirmos alcançar nossos objetivos e aos colegas de sala que estiveram ao nosso lado sempre com palavras de apoio. RESUMO Pretende-se neste trabalho, abordar a questão da reutilização e reciclagem de resíduos (rótulos de refrigerantes, sacolas plásticas, pets, fibras, etc) descartados de modo indevido na natureza, transformando-os em soluções…

CAUSAS DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA POPULAÇÃO IDOSA: Atuação do Enfermeiro ¹ CUNHA, Raquel Barbosa da. ² TEIXEIRA, Simone Aparecida Queiroz. ³ SILVA, Maria Cristina Azevedo da. Resumo: A presente pesquisa apresenta como objeto as causas do aumento dos índices de contágio, por Doenças Sexualmente Transmissíveis, em idosos. Os objetivos são localizar as produções científicas elaboradas por enfermeiros acerca da DST nos idosos, publicadas no período de 2004 a 2009 e identificar nos

legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 segue os princípios normativos determinados na Lei no 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme esta lei, as informações são confidenciais e obrigatórias, destinam-se exclusivamente a fins estatísticos e não podem ser objeto de certidão e nem ter eficácia jurídica como meio de prova. Já a periodicidade dos Censos Demográficos é regulamentada pela Lei no 8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um máximo de dez anos para o intervalo…

Processo que o empregador vai ser obrigado a obedecer ao direito, pois é o Processo do Trabalho é uma forma de efetivar o direito do trabalho, quando este não é observado. Se o empregador obedece a lei, não há direito de ação, não há que entrar com Reclamação, o problema surge quando o empregador não cumpre a lei, quando o empregador não respeita os direitos do empregado. A Justiça garante a aplicação do direito, caso ele não tenha sido observado. Se o empregador não observa o…

rotas que liguem aeroportos, estádios e setores hoteleiros. Com isso, serão construídos corredores rápidos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) ou monotrilhos, além de intervenções em vias e sistemas de monitoramento. Confira um resumo do andamento das obras nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte – Especialistas defendem BRT deve como alternativa de transporte coletivo. Brasília – Adotou o VLT. Cuiabá – Governo de Mato Grosso ainda não definiu se adotará o…

LUIZ ANTÔNIO CUNHA* MEANDRO : s.m. 1 – Sinuosidade, rodeio, volteio de curso de água, de caminho etc. 2. Fig – Emaranhamento, complicação, dificuldade; 3 – Fig. Enredo, intriga, confusão. (Novo Aurélio – O Dicionário da Língua Portuguesa) RESUMO: O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros, que não comporta resposta simples, porque as forças que a…

do curso de Administração de Empresas, 5º semestre, sob orientação da professora Paula Regina Branco Carnacchioni. Aprovada em 02 de junho de 2013. EXAMINADORES: Profª. Paula Regina Branco Carnacchioni Faculdade Anhanguera S/A RESUMO O presente trabalho visa primariamente induzir os alunos que contribuíram em sua construção a fixar o conteúdo da disciplina de Economia e Negócios Internacionais ministrada no curso de Administração de Empresas da Faculdade Anhanguera…

PROCESSO DO TRABALHO *Histórico da Justiça do Trabalho *Papa Leão XIII – Rerum Novarum 1891 Lei = Direito regulamentação dos direitos do trabalho. * Brasil 1930 foi criado às regras trabalhistas, mas antes tinha: - Dec. 1313/1891 – Trabalho dos Menores - Sindicalização Rural – 1907 utilizado principalmente em 1920 - DNT – 1917 * Poder Judiciário Trabalhista as regras trabalhistas estão na CLT e na CF. * Tribunal Rural – SP 1869 não foi o poder judiciário e sim o governo paulista. * Conselho

Adicionar Bate-papo Assunto: Re: Lei de Incentivo Data: Para sua segurança, imagens externas não são exibidas automaticamente. Mostrar imagens deste e-mail | Sempre mostrar as imagens As imagens externas estão sendo exibidas. Não mostrar as imagens Parte superior do formulário Parte inferior do formulário DECRETO EXECUTIVO Nº ...., DE 01 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESP-SM, instituído pela Lei Municipal nº…

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: SISTEMÁTICA DO PRECATÓRIO Caroline Duarte Braga∗ RESUMO A execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública segue rito especial, em homenagem ao regime jurídico de direito público. O principal diferencial desta execução está na previsão de tramitação constitucional dos precatórios. O precatório alçou status constitucional com a Constituição de 1934. Antes, o pagamento das dívidas oriundas de decisões transitadas em julgado…