Resumo Da Lei 8666

Pós-Graduação em Administração de Empresas, Latu sensu, Nível de Especialização, como pré-requisito para obtenção do título de Especialista. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a criação, o desenvolvimento e os resultados atingidos pela fabricante de microcomputadores EQ-4, empresa hipotética criada com o propósito de proporcionar à equipe gerencial…

Irmã Emma Rodolfo Navarro, S/Nº, Setor Sussuapara em Miracema do Tocantins – TO, com fornecimento de mão de obra e material, conforme especificações constantes neste termo e anexos, com fundamento legal no inciso V, Art.1° da Lei 12.462, de 05 de agosto de 2011 (incluído pela Lei n°12.745, de 2012). ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 01 Elaboração de projetos básicos e executivos de Arquitetura e Engenharia, Planilha orçamentária e Cronograma físico-financeiro. 02 Execução da…

internacional quanto a literatura sobre direito financeiro, uma e outra indicam a transparência como essencial ferramenta para inibir o mau uso do dinheiro público. Nos dias atuais, o instituto da transparência foi bastante prestigiado com a edição das leis da transparência fiscal e de acesso à informação governamental. Sob essas portas que se abrem à sociedade, vital conhecer, minimamente, as regras que disciplinam o financiamento dos serviços públicos. Afinal, no Brasil, mais…

profissionalismo e conhecimento; Aos demais componentes do grupo, pelo esforço e, principalmente, pela grande amizade; E a todos que contribuíram de alguma forma para a elaboração deste projeto. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a criação, o desenvolvimento e os resultados atingidos pela fabricante de microcomputadores EQ-4, empresa hipotética criada com o propósito de proporcionar à equipe gerencial…

profissionalismo e conhecimento; Aos demais componentes do grupo, pelo esforço e, principalmente, pela grande amizade; E a todos que contribuíram de alguma forma para a elaboração deste projeto. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a criação, o desenvolvimento e os resultados atingidos pela fabricante de microcomputadores EQ-4, empresa hipotética criada com o propósito de proporcionar à equipe gerencial…

Ligia Paranzini Lago Titulação: Mestre em Direito End. Resid.: Rua Piratininga 704 Fone: (44) 3637-2647 E-mail: clarissa@unipar.br RESUMO O presente artigo versa sobre as formas de utilização das provas ilícitas de um modo geral e específico quanto a sua aplicação em processos de improbidade administrativa. Traz conceitos sobre princípios do direito administrativo,…

Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do processo licitatório interpretados pela doutrina pátria Joana Ribeiro Gomes Cegala “A lei é inteligência, e sua função natural é impor procedimento correto e proibir a má fé”. (Cícero). RESUMO: O processo de licitação no Brasil é regulamentado pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no montante ponderou-se neste trabalho, a posição doutrinaria pátria sobre o tema proposto com ênfase aos tipos de…

população, (1) é essencialmente imprevisível. Esta entidade fantástica, produto das variações sutis e __________ na fiação infinitamente complexa de cada cérebro humano, (2) desconhece __________ de gênero, de raça ou de renda. Governada unicamente pela lei probabilística dos grandes números (3) atravessa, insensível, as fronteiras geográficas mais bem guardadas ou os __________ sociais mais arraigados. Na Índia (4) atropela o apartheid disfarçado em estrutura de casta e em todo o mundo…

NOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2012 de 11/06/2012 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, neste ato representado por seu Defensor Público Geral, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, tendo em vista o contrato celebrado com a COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO – COPESE/UFT torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas…

58 O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO Vagner Ramos Santana Universidade Norte de Paraná. vagner.no@gmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o processo de aquisição da merenda escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso, sendo necessário para isso a compreensão da origem dos recursos, das formas de licitação permitidas aos órgãos públicos brasileiros e toda a operacionalização…