termo de referencia miracema

Proc.:________
Fls nº________
Ass._______

DE: Departamento de Atenção e Promoção a Saúde
/ Diretoria de Atenção Especializada

p Gabinete do Secretário
PARA:

Autorizo o encaminhamento para as providências licitatórias: Palmas,
_______/_____/______.

Secretário

ANTEPROJETO DE ENGENHARIA
1 – OBJETO
1.1. Constitui o objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia, licenciamentos
Ambientais e de execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Público de
Miracema – HRPM, localizada no endereço Avenida Irmã Emma Rodolfo Navarro, S/Nº, Setor
Sussuapara em Miracema do Tocantins – TO, com fornecimento de mão de obra e material, conforme especificações constantes neste termo e anexos, com fundamento legal no inciso V, Art.1° da Lei
12.462, de 05 de agosto de 2011 (incluído pela Lei n°12.745, de 2012).

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

01

Elaboração de projetos básicos e executivos de Arquitetura e Engenharia, Planilha orçamentária e Cronograma físico-financeiro.

02

Execução da obra de Ampliação, Adequação e Reforma do Hospital Regional Público de
Miracema – HRPM, de acordo com os projetos básicos e executivos de Arquitetura e
Engenharia.

03

Licenciamento Ambiental com elaboração de projetos, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais e gestão do inicio da operação do
Hospital Regional Público de Miracema – HRPM.

1.2. Estão contemplados neste anteprojeto:
a). O anteprojeto a demonstração e a justificativa do programa de necessidades, a visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de serviços desejado, as quais se encontram dispostas na justificativa propriamente dita nas obrigações da contratada, nas sanções em caso de descumprimento dos níveis mínimos e padrões exigidos, bem como nos memoriais que estabelecem as condições de execução dos serviços e da obra.
b). As condições de solidez, segurança,