Licença Maternidade 6 Meses

SALÁRIO MATERNIDADE QUEM PODE REQUERER Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício. a segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego; a segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade…

ao período de maternidade, como o caso das estudantes, das mães adotivas, das mulheres privadas de liberdade e das trabalhadoras rurais. Se for esse seu caso, você encontra, nas últimas páginas desta Cartilha, informações complementares, leis e decretos que a amparam. 5 GESTANTE: pela Constituição Federal, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa (ou seja, há estabilidade no emprego) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A CONTABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA LICENÇA MATERNIDADE CASSILANDIDA – MS 2013 FABIANA APARECIDA CANDIDA A CONTABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA LICENÇA MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso requisitado como exigência obrigatória para obtenção de título de bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Universidade Anhanguera _UNIDERP sob, a orientação do Profº. Ledoval Barbosa. CASSILANDIA – MS 2013 FABIANA

EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS1 Paula de Cerqueira Silva2 Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade das trabalhadoras mães para com seus bebês em sua prematuridade, visto que os mesmos necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina

artigo tfg GISLAINE APARECIDA DA SILVA MACHADO LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Santa Maria 2012 LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFGI Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Fabrício Aita Ivo

conceituaremos o "Salário Maternidade" e posteriormente veremos quem tem direito a este benefício e quais são os fundamentos legais que prevêem tal benefício. No mesmo sentido e complementando o raciocínio, Martinez ensina: A licença-maternidade é um instituto de natureza trabalhista com previsão constitucional [...]. Por força dela, o empregador obriga-se a garantir o afastamento da sua contratada, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias, em virtude da maternidade…

recapitulação histórica do benefício, e ainda aborda o salário maternidade como benefício previdenciário. Em meados de 1919 iniciou-se a preocupação com a proteção à maternidade, por intermédio da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que visava proteger as gestantes durante esse período e após o parto. As gestantes teriam o direito de se afastarem do trabalho por um período de tempo e continuar recebendo durante tal período. O salário maternidade é um benefício previdenciário…

empregada gestante Licença maternidade Considerou a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7º, XVIII, bem como a CLT, eu seu Art. 392, como direito fundamental, o afastamento de cento e vinte dias da gestante, com garantia de seu emprego e do salário correspondente. Nesse período, cujo afastamento é compulsório, interrompe-se o contrato de trabalho e a remuneração devida à empregada (salários integrais), constitui o que se denomina salário-maternidade,…

mundo. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 PAÍSES E SEUS RESPECTIVOS DIREITOS ÁFRICA DO SUL Na África há falta de leis trabalhistas; é praticada a semi-escravidão. As infrações de trabalho são várias, tais como: falta de férias anuais, licença de maternidade para as mulheres no momento do parto, ausência de formação profissional nas empresas, falta de meios de proteção para os funcionários e ainda um outro problema maior que é o emprego de jovens menores de 18 anos de idade. O…

LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PATERNIDADE SALÁRIO FAMÍLIA SÃO PAULO 2014 Diego Armando Rodrigo de Conceição Silva, RM 4991, Nº 10. Flávio Nascimento Marcos, RM 4997, Nº 16. Natalia Santos Oliveira, RM 5030, Nº 24. Regiane Elma Barbosa dos Santos, RM 5031, Nº 25. Walter Douglas F. Miranda, RM 5037, Nº 37. Trabalho do Prof. Francisco Magalhães, apresentado à disciplina Legislação Social e Trabalhista do Curso Técnico em Contabilidade na ETEC - Escola Técnica…