Licença Maternidade Para Mães Adotantes

GERAIS Faculdade Mineira de Direito A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho Orientadora: Vanda Aguinaga Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos A licença-maternidade para mães adotantes Monografia apresenta junto ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na área de concentração de Direito do Trabalho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Contagem, 15 de novembro de 2010. Aos meus pais, minha irmã, e minha orientadora Vanda, pelo carinho e incentivo. AGRADECIMENTOS O presente trabalho é resultado de muita dedicação e empenho durante toda uma caminhada, repleta de obstáculos e desafios. Muitas foram as pessoas que me ajudaram e me incentivaram para que eu pudesse vencer mais uma etapa desta longa caminhada, dessa maneira não há possibilidade de agradecer a todos que estiveram presentes em minha vida e fizeram parte desta construção. Agradeço primeiramente a Deus por todas as lutas enfrentadas e por ser sempre presente em minha vida. Agradeço aos meus pais, por toda a torcida e…

EMPRESAS JÁ PODEM ADERIR À LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES Enfim, as gestantes e adotantes brasileiras conseguiram uma grande conquista: já está valendo a lei que permite às empresas concederem licença maternidade com duração de 6 meses. Esse é um direito que as trabalhadoras brasileiras buscavam há anos, espelhadas nas leis de outros países. Trata-se do Programa Empresa Cidadã, que prevê o abatimento de impostos para as empresas que prorrogarem a licença de suas empregadas por mais…

Licença maternidade para mães adotantes Por Juliana Barão de Oliveira. No livro "A maternidade no Direito do Trabalho" de autoria de Silvana Mandalozzo [09], no ano de 1996, já discutia a questão da extensão da licença-maternidade às mães adotantes, defendendo, inclusive, o posicionamento de afastamento por períodos igualitários, independentemente da idade do adotante: "Uma vez adotado, esse filho possui os mesmos direitos e deveres de qualquer outra espécie de filho, segundo o…

artigo tfg GISLAINE APARECIDA DA SILVA MACHADO LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Santa Maria 2012 LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFGI Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Fabrício Aita Ivo …

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

EXPANSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NAS AGÊNCIAS DO BANCO ITAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. CURITIBA - PR 2013 SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA OS IMPACTOS DA ADESÃO À EXPANSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NAS AGÊNCIAS DO BANCO ITAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Métodos de Pesquisa no curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão…

Quem tem direito à licença-maternidade? A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico. Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham…

LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE: REGULAMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO Graciane Rafisa Saliba1 Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro2 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a licença maternidade frente à licença paternidade, a regulamentação e a possibilidade de equiparação de tais institutos, buscando, em consonância com o caráter teleológico das normas, a possibilidade de equiparação para possibilitar o convívio familiar e o cuidado com a…

TRABALHADOR DE LICENÇA A MATERNIDADE Quem tem direito à licença-maternidade? A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico. Mesmo donas-de-casa ou…

Através deste trabalho queremos compartilhar o conhecimento adquirido por meio de pesquisas diversas com a finalidade de realizar um trabalho que venha acrescentar a todos nós uma nova visão do trabalho da mulher e suas conquistas ao longo dos anos. O entendimento do Dia Internacional da Mulher bem como suas conquistas em relação a direitos específicos tais como: licença maternidade, direitos na adoção, auxílio maternidade, amamentação dentre outros. Os resultados…