modelo de Licença Ambiental de Saneantes

End.: Rua A, Quadra 02, Nº 13, Cohab Nossa Senhora da Guia CEP: 78150-000 Fone: (65) 9257 4176 Email: ton_esa@hotmail.com – tonesa164@gmail.com 2.5- Objetivo e Justificativa do Empreendimento O objetivo do PGRS e a adequações, visando a licença das atividades em acordo com que rege a Legislação Vigente para os Resíduos Sólidos Industrias. 3.0 Legislação Pertinente ao Empreendimento Foram utilizados como subsídios à sua elaboração: - Artigos 04 da Resolução CONAMA nº 313/02 - Lei Complementar Estadual nº 38/95; Lei 9.605/98 - Decreto nº 3.179/99 e demais legislação específicas em vigor. Resolução CONAMA Nº 237/95 – Dispõe sobre Licenciamento Ambiental Resolução CONAMA 313/02 - Dispõe sobre Inventário dos Resíduos Sólidos Industriais; Norma ABNT NBR 10.004 – Classificação de Resíduos Sólidos Norma ABNT NBR 10.005 - Lixiviação de Resíduos Norma ABNT NBR 10.007 – Solubilização de Resíduos Norma ABNT NBR 12.980 – Coleta, Varrição

AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° /12 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Adrenalina, Estado do Tocantins, no uso da competência, de acordo com o disposto na Instrução Normativa n° 001, de 21 de fevereiro de 2001 e da Portaria nº 266 de 11/07/2008, do Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, resolve autorizar Carro Gratão - ME, CNPJ: 04.000.028/0001-02, Rua das Neves 490, Set. Oeste, Adrenalina – TO a extrair cascalho em terraços aluvionares…

Este papel analisa o poder de mercado no contexto da transferência do direitos de propriedade. Primeiro, um modelo é desenvolvido para explicar com uma empresa com poder de mercado pode exercer a sua influência. Isto é seguido por uma examinação do modelo no contexto do problema de uma política particular – O controlo de sulfato particular na região de Los Angeles. Introdução: A ideia de implementar um mercado rotativo atribuindo uma quantidade de recursos é pelo não…

Tipos de licença Licença Ambiental Simplificada (LS): O órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental que se enquadrem nas Classes “S” e “I” em instruções normativas do órgão competente. O prazo de validade da Licença Simplificada…

NA-0052.R-1 - REGULAMENTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS E DO INÍCIO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS Notas: Aprovada pela Deliberação CECA nº 4 093, de 21 de novembro de 2001. Publicada no DOERJ de 29 de novembro de 2001. 1 OBJETIVO Orientar as publicações do requerimento, da renovação, da concessão e do indeferimento de licença, em quaisquer de suas modalidades, incluindo-se aquelas com exigência de…

existem diversos modelos para licenciamento de software, na sequência descreveremos os principais: Software livre – Open-Source: qualquer programa que tem a liberdade de ser usado, copiado, modificado e redistribuído. Opõe-se ao conceito de software proprietário. Pode ser vendido ou disponibilizado gratuitamente. Um caso é o da Red Hat que comercializa o Red Hat Enterprise Linux. A possibilidade de modificações implica abertura de seu código fonte. A maioria dos softwares livres…

Recursos Hídricos RELAÇÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Atividade / Empreendimento: Cerâmica Vermelha Licença: LP ou LSP  Requerimento de Licença - Modelo Idema;  Documentos da Pessoa Física ou Jurídica, conforme relação apresentada nas Instruções Técnicas emitidas pelo Idema;  Documento, com firma reconhecida, que comprove a legalidade do uso da área para a instalação do empreendimento (Escritura Pública, Comprovação de Posse, Contrato de Compra e Venda,…

FACULDADE SUL AMERICANA POLLIANA ALVES TIPOS DE LICENÇA DE SOFTWARE GOIÂNIA 2013 FACULDADE SUL AMERICANA POLLIANA ALVES TIPOS DE LICENÇA DE SOFTWARE Trabalho de Informática, apresentado como parte integrante da matriz curricular do curso de Administração da Faculdade Sul Americana. Professor: Telmo GOIÂNIA 2013 1 - TIPOS DE LICENÇA DE SOFTWARE A…

de fabricação ou de aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes (modelo de utilidade). Entretanto, a Lei não traz conceito para nenhum desses conceitos. 1.Espécies: 1.Patente de invenção: Representam um avanço em relação ao conhecimento técnico e atendem os requisitos de atividade inventiva e aplicação industrial. Exemplo: gillete, escorredor de pratos, clips, etc. OBS: estado da técnica é aquilo que é conhecido pela…

sobre obras de edificação dirigido à Câmara Municipal (Passo 1) _____________________________________________________ 6 4.2. Pedido de instalação do estabelecimento industrial (tipo 4) e apresentação do processo de licença administrativa (para execução de obras) (Passo 2) _____________________________ 7 4. 2.1. Documentos a apresentar com o pedido de instalação industrial (Passo 2.1.)__________________ 7 4.2.2. Documentos a apresentar relativos ao processo de licença administrativa…