Lei 9472

maiores (cerca de 62,5 milésimos de milímetro de diâmetro) e transmitem luz infravermelha (comprimento de onda = 850 a 1.300 nm) proveniente de diodos emissores de luz (LEDs). 3 A capacidade de transmissão está relacionada (TANENBAUM, 2003, p. 99) a lei física da refração da luz, ou seja, quando um raio de luz passa de um meio para o outro, o raio é refratado (desviado) no limite desses meios, isso faz com que o raio luminoso viaje pela fibra óptica sem se perder, sendo refratado…

últimos governantes foi nítida, devido ao grande número de novas normas que trataram sobre a aviação civil no Brasil. Cita-se a lei de criação da ANAC, que entrou em efetivo exercício a partir de 2008, dando um tratamento diferenciado entre a aviação civil e militar. Ainda, a criação de uma política nacional para o desenvolvimento da aviação em 2009 – PNAC e outras leis que foram criadas geraram mudanças na aviação civil 1 Informação disponível em BRUNETTA et.al. Um modelo…

dos titulares A determinabilidade dos titulares dos direitos individuais homogêneos deve-se à sua natureza: eles são direitos subjetivos individuais. Recomendabilidade de tratamento conjunto Além dos requisitos acima expostos, previstos em lei, a doutrina e a jurisprudência têm exigido um quarto: que seja recomendável o tratamento conjunto dos direitos ou interesses individuais em razão da utilidade coletiva dessa tutela. Em outras palavras, é mister que, num caso concreto, em…

.................................................... 30 A B. C. O Enquadramento Institucional Da Execução Orçamental...........................30 Os Estádios do Processo de Execução Orçamental..................................... 31 Cumprimento da Lei Orçamental.................................................................31 Planeamento e Gestão de Efectivos Em Dinheiro.........................................32 Medidas Relativas ao Processamento das Despesas .................................

Terraplanagem Ltda. Ass. Jurídico Almiro Soares. PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE PLACA PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Senhor ORDENADOR DE DESPESAS, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: “Artigo 25 – Inexigibilidade de licitação: De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, mo seu “caput” do seu art. 25. É inexigível “a licitação quando houver inviabilidade de competição,” esta licitação inviabiliza a…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

Ações no universo dos processos ......................... 164 VI.3.5. Ações na Área Legislativa .................................. 167 ANEXO I ....................................................................................... 170 Projeto de Lei do Senado nº, de 2014 ................................. 170 ANEXO II ...................................................................................... 172 ta-jw-jj-mg-mj2013-10593 3 Resumo das audiências públicas realizadas…

– ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de…

Atividade (1993 a 1997). .....................137 Figura 7.1 - Modelo Representativo das Estruturas de P&D Internacional mais usadas pelos casos estudados ................................................172 Figura 7.2 - Investimentos provenientes da Lei de Informática nos centros de pesquisa .........................................................................................179 Figura 8.1 - Percentual de empresas que implementaram inovações entre os fabricantes de equipamentos…

a WHO growth reference for school-aged children and adolescents. Bulletin of a World Health Organization, v. 85, p.660-667, 2007. FONTE DE FINANCIAMENTO Pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), criada pela Lei 15.472, em 2005, que atua no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Goiás. Capa Índice 9415 Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-…