Lei 9394 96 Comentada Art 34

descentralização, municipalização e escolarização de todo processo educacional é uma realidade legalizada, um paradigma voltados a participação e na democracia institucionalizada. No Plano Nacional de Educação - PNE do período de 2001 a 2010, aprovado pela Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001, assim como no Projeto do PNE para a década de 2011 à 2020 à Educação Integral, constitui meta específica de ampliação da jornada escolar diária na educação básica, como uma alternativa de…

brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.3.3. Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e…

Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ETC- Et Cetera IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais LDB- Lei de Diretrizes e Bases MEC - Ministério da Educação e Cultura NDI- Núcleo de Integração de Deficientes UNIVASF- Universidade do Vale do São Francisco ONG- Organização Não Governamental PCNs- Parâmetros Curriculares Nacionais PPP-…

Laudares Morais Projetista gráfico: Sérgio Ribeiro Tenha um ótimo estudo! Equipe NEAD. Universidade de Franca – Av. Dr. Armando Salles Oliveira, 201 – Parque Universitário – 14.404-600 Franca – SP – PABX: (16) 3711-8888 – FAX (16) 3711-8886 – 0800 34 12 12 – www.unifran.br Núcleo de Educação a Distância (NEAD) – (16) 3711-8700 – contato.nead@unifran.br Editora Unifran – (16) 3711-8736/8842 – editora@unifran.br REFERÊNcIA cRUZADA SUMÁRIO Estrutura e Funcionamento do Ensino…

1 Objetivo Geral ___________________________________________________ 02 3.2 Objetivos Específicos______________________________________________ 02 4. LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTÁGIO SUPERVISIONADO _______________ 04 Lei n° 6.494 de 07 de dezembro de 1.977__________________________________ 04 Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 __________________________________ 05 Medida Provisória n° 2.164 – 39 de 28 de junho de 2001 _____________________ 05 5. CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO…

de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, sito a Cidade Nova VI, WE 69 (Ananindeua) que oferece seus serviços aos profissionais da educação que já possuem experiência em docência, amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96, artigo 4º. O Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico da UFPA (NPADC/UFPA) também foi utilizado como lócus da pesquisa. Os resultados obtidos foram organizados didaticamente por categorias e…

brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.3.3. Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a…

prática educativa. São Paulo: Loyola, 1994. GANDIN, Danilo. Prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1995. _____________ . Temas para um projeto político – pedagógico. Petrópolis: Vozes, 1999. GROSSI, Esther. Lei de Diretrizes e bases da educação 9.394/96. Rio de Janeiro: DP & A, 1999. LUCK. Heloísa. Planejamento em Orientação Educacional. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. MENEGOLLA, Maximiliano; SANT ANNA, Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar? Currículo- Área…

- Conselho Regional de Educação Física DNCr - Departamento Nacional da Criança ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente FLBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência LBA - Legião Brasileira de Assistência LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC - Ministério da Educação e do Desporto OMEP - Organização Mundial de Educação Pré–Escolar ONU - Organizações das Nações Unidas PNE - Plano Nacional de Educação RECNEI…

disciplina necessita ser analisada a partir de diferentes abordagens: histórica, pedagógica, técnica, etc. No primeiro capítulo abordamos sucintamente a trajetória histórica do ensino religioso no Brasil, desde a colonização até os dias atuais com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No segundo capítulo analisamos as questões e problemas educacionais, socioculturais e pedagógicos desta disciplina inserida na educação pública. Por último, no capítulo 3, apresentamos alternativas…