Lei 9394 96 Comentada Art 34

independent text, aimed at guiding the construction of the PPPs at schools. key words: public educational policies, elementary education, curriculum. 9 LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS Quadro 1 Comparativo entre o texto da Lei n. 5.692/71 e a Lei n. 9.394/96.................................................................................. Quadro 2 29 Comparativo entre a proposta de Jomtien e a resposta da política educacional…

inicia na década de 20, provocando reformas educacionais e propostas pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O leitor irá observar que foram feitos questionamentos acompanhado de entrevistas aos gestores das escolas estaduais e municipais, discutindo seus efeitos nas práticas pedagógicas, e de como a gestão escolar atua em todos os segmentos estabelecidos pela Lei no interior das escolas. Se há contribuição da família, comunidade e funcionários…

escritas e sem consulta. Somente serão considerados aprovados os estudantes que: 1. obtiverem conceitos A, B e C, “no conjunto das atividades definidas no Plano de Ensino” do componente curricular, conforme estabelece a Portaria 120 de 06/08/2009 em seu Art. 10; e 2. obtiverem frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento). Caso o estudante não tenha obtido conceitos A, B ou C no componente curricular, ao término do período letivo, será considerado reprovado. No caso do…

................................................................................................ 33 CAPÍTULO 2 A escola de Tempo Integral hoje no Estado de São Paulo: Legislação Norteadora comentada. 2.1. Constituição Federativa do Brasil de 1988 ..............................................36 2.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional .................................. 36 2.3. Resolução SE-SP no 89 de 09/12/2005 ................................................. 37 2.4.…

destacadamente com a Emenda Constitucional 14, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e a lei 9.424/96, que instituiu o FUNDEF, alterando as relações federativas, redistribuindo atribuições e recursos entre os entes federados. Além das pesquisas bibliográficas que tiveram como principais referências documentos oficiais como a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996; a Lei 9.424/96 – Lei que…

estudar um pouco mais, cursando em nível de especialização, Avaliação Educacional. Esta monografia é, portanto, fruto dos estudos e reflexões decorrentes deste momento de formação continuada da minha carreira profissional. A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBN9394/96) orienta a integração da Educação Física na proposta pedagógica da escola de forma que os caminhos da avaliação dos alunos ocorram construtivamente, não somente cumprindo com as obrigações ou fins…

Atribuições Da Equipe Gestora Atribuições do Gestor Escolar Ou Diretor Atribuições do Coordenador Pedagógico Atribuições do Orientador Educacional Ou Professor Atribuições do Administrador Educacional Ou Supervisor 25 26 27 27 28 28 28 29 30 30 31 32 33 34 34 34 35 36 37 39 B) 3.5. 3.5.1. 3.5.2. 3.5.3. 3.5.4. IV. Instrumentos Para A Gestão Escolar e Gestão Escolar Cristã 4. INSTRUMENTOS PARA A GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ESCOLAR CRISTÃInstrumentos para a Gestão Escolar 42…

Manutenção e Suporte em Informática na modalidade Subseqüente, far-se-á mediante processo seletivo, de caráter classificatório, observando-se os critérios estabelecidos na Organização Didática do desenvolvimento do Ensino do IFPA, as diretrizes da Lei 9394/96, os regulamentos estabelecidos pelo MEC, as orientações definidas pela Pró-Reitoria de Ensino do IFPA, atendendo o número de vagas disponíveis. As normas, critérios de seleção, programas e documentações dos processos…

Universidade do Centro-Oeste, Unicentro, sob a forma jurídica de Fundação de Direito Público. Em 13 de junho de 1990, por meio da Lei número 9.295, ficou instituída a Fundação Universidade Estadual do Centro-Oeste, Unicentro, com sede e foro na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, entidade mantenedora das duas faculdades originárias. Em julho de 1991, por meio da Lei Estadual número 9.663, a Fundação Universidade foi transformada em Autarquia, integrante da administração…

EDUCAÇÃO A construção do novo sistema nacional articulado de educação que começa a partir da institucionalização de todo o complexo legal que o normatiza, desde a promulgação da Constituição de 1988, até o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01), passando pela Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), está a exigir um esforço não só do Estado mas, e sobretudo, da sociedade civil no que tange à compreensão de sua necessidade e de sua importância para a melhoria da…