Lei 9 787

reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no. 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Embrapa Informação Tecnológica Cultivo de peixes. – Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica, 2006. 19 p. : il. – (ABC da Agricultura Familiar, 8). Compilação e edição, CW Produções Ltda. ISBN 85-7383-345-9 1. Piscicultura. CDD 639.31 © Embrapa 2006 Apresentação Empenhada em auxiliar o…

LEIS DE MENDEL Disciplinas: Estudo da Genética e da Evolução E VARIAÇÕES Turmas: Fisioterapia (1o Ano) T.O. (1o Ano) Fundamentos da Genética e Biologia Molecular Docente: Profa. Dra. Marilanda Ferreira Bellini E-mail: marilanda_bellini@yahoo.com CONCEITOS BÁSICOS: DNA: Material genético portador de informação gênica. Cromossomo: Estruturas que carregam uma sequencia linear de genes. Genótipo: Constituição gênica de um indivíduo. Genoma: Conteúdo total do DNA.…

eventual recurso extraordinário contra a parte unânime do julgado, de modo que prosseguirá somente em relação a esta. 1 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 54.ed. rev. e atual., vol.1. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 787. 2 DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de sentença. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p.35. 3 DIDIER JÚNIOR, Fredie. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 6.ed. ver. e atual., vol. 2. Salvador:…

PRÊMIO PELA SEGURADORA..............................................................................................7 4. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO E SUA PRESCRIÇÃO..............8 5. SEGURO FACULTATIVO DE PESSOA INDIVIDUAL E EM GRUPO..........9 6. SEGURO DE DANOS MATERIAS...............................................................13 7. CONCLUSÃO...............................................................................................15 REFERÊNCIAS...........................

......05 6- Direitos e Obrigações do Segurado................................05 7- Direitos e Deveres do Segurador....................................06 8- Extinção..........................................................................07 9- Bibliografia......................................................................07Contrato de Seguro | | | | IntroduçãoImaginados pelos povos antigos para socorrer suas necessidades de proteção, o homem ao longo da história…

optantes pelo super simples. Assim como o PIS, o COFINS é uma contribuição social com funções fiscais, com a finalidade de arrecadação, as alíquotas praticadas são: 3% no regime de incidência cumulativa e de 7,6% no regime de incidência não cumulativa. A lei 10.865/2004 instituiu a incidência do PIS e da COFINS sobre a importação de bens ou serviços. Os serviços tributáveis são os provenientes do exterior prestados por pessoa física ou pessoa jurídica residente ou domiciliada no…

agropecuário; ² Setor moldureiro, no seu auge chegou a gerar mais de 5 mil empregos. Em 2000, o governador de SC, sancionou um decreto de lei que nomeou Braço do Norte como a Capital La(no-­‐americana da Moldura. Em 2004, o setor moldureiro encarou uma crise pelo…

Contabilidade confunde-se com a própria história da nossa era, fazendo parte dela e ajudando a contá-la e registrá-la para as gerações futuras, sem mesmo ter tido essa pretensão. Não se sabe quem inventou a Contabilidade, mas segundo Sá (2000, p. 9), “provas arqueológicas denunciam registros em grutas, ossos e outros materiais, contendo manifestações da inteligência humana na percepção de meios patrimoniais, qualitativa e quantitativamente, ou seja, constituindo a conta primitiva”.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cooperativismo 4 3 TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 5 4 LIVROS FISCAIS 10 5 ENCARGOS TRABALHISTAS 11 6 LIVROS CONTÁBEIS 15 7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 19 8 CRIANDO UMA NOVA EMPRESA 23 9 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 1 INTRODUÇÃO Veremos alguns aspectos do coperativismo agrícola, uma área que cresce no país e que e bem difundida na região em que moro, o oeste catarinense. Apresentarei quais são os impostos cobrados para que se possa

administrativas (Caetano, 1990). São várias as definições de bens de domínio público encontradas, podemos apresentar a seguinte: -“1- Conjunto das coisas que, pertencendo a uma pessoa colectiva de direito público de população e território, são submetidas por lei, dado o fim de utilidade pública a que se encontram afectadas, a um regime jurídico especial caracterizado fundamentalmente pela sua in comerciabilidade, em ordem a preservar a produção dessa utilidade pública (acepção…