Lei 9 717 98

.............................................................8 ICMS......................................................................................8 ITCMD....................................................................................9 IPVA....................................................................................13 IMPOSTOS FEDERAIS....................................................................14 I.I.............................................................

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

Ambiental AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS D O E S TA D O D E S ÃO PAU LO Autoras Mara Akie Iritani Sibele Ezaki GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO GEOLÓGICO S ÃO PAU LO • 2 0 1 2 06594 miolo novo.indd 1 11/9/2012 09:26:41 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca do Instituto Geológico I4a Iritani, Mara Akie; Ezaki, Sibele As águas subterrâneas do Estado de São Paulo/Mara Akie Iritani, Sibele Ezaki. – São Paulo :…

disposições do § 2º do mesmo artigo da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), tais como: nãocumulatividade, seletividade, hipóteses especiais de incidência e não incidência, dentre outras. Em âmbito nacional, a Lei Complementar nº. 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), dispõe sobre as regras fundamentais do ICMS. Estabelece, dentre outras determinações: hipóteses de incidência e não-incidência, contribuintes, fatos geradores, base de cálculo, substituição…

Paulo, 2004. Área : Engenharia Mecânica. Orientador: Prof. Dr. Josmar Davilson Pagliuso. 1. Co-processamento. 2. Forno de clínquer. 3. Forno de cimento. 4. Clínquer. 5. Cimento. 6. Poluentes atmosféricos. 7. Resíduos industriais. 8. Resíduos perigosos. 9. Metais pesados. 10. Compostos orgânicos. I. Título. Dedico este trabalho à minha família. Minha esposa, Sonia, que não se poupou e não se intimidou frente aos afazeres rotineiros, para que eu fosse poupado de quase todos eles, bem…

Prefeitura Municipal de Porto Vitória ESTADO DO PARANÁ Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717 - CEP 84610-000 Fone(42) 3573-1212 - Fax(42) 3573-1188 E-mail: acaosocial@portovitoria.pr.gov.br CNPJ 75.688.366/0001-02 Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto Social do Centro de Atividades para Criança e Juventude 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Nome do Equipamento Social: Centro de Atividades para Criança e Juventude 1.2 Nome dos Serviços Socioassistenciais desenvolvidos: -Serviço de…

344/98. Kelly Cristiane Gusso Braga 8. Medicamentos sujeitos a Controle Especial - Portaria 344/98. ....................... 54 8.1 Possui medicamentos controlados da Portaria 344/98 SVS/MS? ......................................................................................... 56 8.2 Existem medicamentos controlados armazenados em outros locais? .................................................................................. 56 8.3 Os medicamentos da Portaria…

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proposta de Lei n.º 254/XII Exposição de Motivos Assim: Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei: CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os…

15. Raul Machado Horta (Constituições expansivas) ....................................................................97 2.3.16. A Constituição Federal brasileira de 1988 ...............................................................................98 2.4. Elementos das Constituições ........................................................................................................99 2.5. Histórico das Constituições…

Cascão Goiano e Marvi. Todas situadas fora do estado de Goiás, exceto o Cascão Goiano, mas que fazem entrega para a região de Goiânia e cidades vizinhas. Nossa empresa não atuará com estoque a pronta entrega para clientes, nossos produtos terão de 6 a 9 meses de validade após a fabricação, pois nossas embalagens são de alta qualidade, usamos os plásticos PP. Disponibilizamos para os nossos clientes catálogos com todos os nossos produtos, preços, condições de pagamento e prazo para…