Jornada Da Liberdade

Universitário Curitiba . Orientado pelo professor Ronei Paulin. A história do sindicalismo no Brasil iniciou-se no período do grande influxo da imigração européia ocorrido no século XIX. No início do século 20, era comum as jornadas de trabalhos serem diariamente de 14 ou 16 horas. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, onde havia reduções salariais como forma de punição e castigo…

Eleitoral. Foi instituído o salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal, férias anuais, indenizações e reconhecimento dos sindicatos. 4ª Constituição de 1937 (Estado Novo): outorgada no governo Getúlio Vargas. Instituía o regime do Estado Novo. O regime era uma ditadura no Brasil. Essa constituição acabou com a imunidade parlamentar e legalizou a pena de morte, a prisão e o exílio dos opositores a Vargas. Ela também deteriorava a liberdade dos partidos…

o Estatuto da Criança e do Adolescente, após verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade (PSC); liberdade assistida (LA); inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educacional. A Fundação CASA, hoje em dia, atua nas medidas de internação e de semiliberdade. Em janeiro de 2010, os serviços de LA, que eram…

termo de compromisso; VI – elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação; VII – comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades…

proclamam liberdades, não satisfez ainda necessidades primárias: alimentar-se, vestir-se, morar, ter condições de saúde, ter segurança diante da doença, da velhice, do desemprego e dos outros percalços da vida. Em face dessa conscientização pelos direitos sociais, aliado ao descontentamento da classe operária com os excessos capitalistas, foi promulgada no México, em 5 de fevereiro de 1917, a “Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos”, atribuindo…

e é exatamente isso que ele precisa voltar a ser.” 2) Defesa da ideia de que a jornada flexível de trabalho é uma importante fonte de liberdade para o trabalhador e de aumento da sua produtividade. Para Judith Mair a jornada flexível serve somente para mascarar que as pessoas trabalharam tanto como agora. Bendassolli nos diz, que a jornadas flexíveis, ao mesmo tempo em que reduziram os desgastes das pesadas jornadas fixas, ampliaram sensivelmente o tempo livro para o trabalhador. 3)…

devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. d) Liberdade Assistida (arts. 118/119 ECA): consiste ao acompanhamento na orientação e no auxílio do adolescente que é realizado por um orientador. Prazo mínimo de seis meses (a lei não fala e prazo máximo, mas utiliza-se o da internação que é de três anos). Art. 118. A liberdade assistida…

e perseguição política. A Constituição foi elaborada por uma Assembleia Constituinte convocada em 1986, sendo conhecida como "Constituição Cidadã" por garantir diversos direitos, como a liberdade de expressão, habeas corpus (evita detenções arbitrárias, abusos por parte das autoridades e garante a liberdade pessoal do indivíduo) e o direitos de habeas data (dá a possibilidade de conhecer informações então catalogadas pelos governos militares sobre os considerados subversivos).…

capitalismo tiveram que buscar emprego de operários nas fábricas – mão de obra livre e barata. A Revolução Industrial enriqueceu muitos capitalistas, mas a grande maioria dos operários vivia em péssimas condições. Os salários eram baixíssimos, a jornada de trabalho podia alcançar quatorze ou dezesseis horas por dia e não havia direito a férias. As fábricas eram imundas e barulhentas, os patrões, muito autoritários, humilhavam os empregados e a utilização da mão de obra de mulheres e…

ambiente do trabalho O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem tríplice, senão vejamos: de ordem social, no sentido de permitir ao trabalhador o convívio com sua família, lazer, cultura etc.; de ordem econômica, no sentido de evitar excesso de trabalho e abrir mais postos de emprego; e de saúde pública, no sentido de evitar a dilapidação da saúde do empregado por excesso de trabalho. Realmente um dos principais objetivos de limitar a jornada de trabalho consiste em…