Habermas Versus Dworkin

norma máxima. Os críticos a apontam como antidemocrática, pois o Judiciário estaria, em seu ativismo ao “concretizar direitos”, criando normas, invadindo o espaço legislativo. Por outro lado, correntes procedimentalistas, cujo maior defensor é Habermas, privilegiam a participação democrática em relação à normatividade, buscando colocar na mão dos cidadãos, e não do Judiciário ou da Administração, a conformação desses direitos, defendendo a noção de consenso através do discurso.…

da existência 126 PEREZ LUÑO, Antonio-Enrique. La fundamentación de los derechos humanos. In: Revista de Estudios Políticos nº 35, septiembre-octubre. Madrid: Nueva Epoca, 1983, p.56: “Entiendo que la fundamentaeión intersubjetivista del valor de Habermas y Apel, de un lado, y las tesis sobre el particular de la Escuela de Budapest, de otro, no sólo son compatibles, sino que se complementan. La primera tiene su aspecto más sólido en la construcción del marco formal para una teoría…

outros. A obtenção do crescimento econômico nesse novo mundo, sem abandonar as metas de redução da pobreza, da coesão social e da sustentabilidade ambiental, torna-se o principal desafio para quase todos os governos, neste início de século.73 Dworkin observa que o aumento da riqueza como resultado do crescimento econômico não se constitui valor para a sociedade. Não que isso não seja desejável, ou menos importante, mas seria inaceitável crer que, para que isso ocorra, seja…

outros. A obtenção do crescimento econômico nesse novo mundo, sem abandonar as metas de redução da pobreza, da coesão social e da sustentabilidade ambiental, torna-se o principal desafio para quase todos os governos, neste início de século.73 Dworkin observa que o aumento da riqueza como resultado do crescimento econômico não se constitui valor para a sociedade. Não que isso não seja desejável, ou menos importante, mas seria inaceitável crer que, para que isso ocorra, seja…

outros. A obtenção do crescimento econômico nesse novo mundo, sem abandonar as metas de redução da pobreza, da coesão social e da sustentabilidade ambiental, torna-se o principal desafio para quase todos os governos, neste início de século.73 Dworkin observa que o aumento da riqueza como resultado do crescimento econômico não se constitui valor para a sociedade. Não que isso não seja desejável, ou menos importante, mas seria inaceitável crer que, para que isso ocorra, seja…

políticos ou morais aos quais não estavam o legisladores vinculados. Isso acarretava a negação da supremacia da Constituição e da sua própria normatividade. Visando combater esta situação, a dogmática constitucional, principalmente com Alexy e Dworkin, e Paulo Bonavides no Brasil, estruturou um sistema no qual os princípios e regras, posto tenham características distintas, são considerados normas jurídicas, possuindo a mesma hierarquia e a mesma força vinculante e obrigatória. Assim, no caso de

normas foi reformulada: hoje há o gênero NORMA, com as espécies PRINCÍPIOS e REGRAS, de modo que tanto as regras como princípios possuem normatividade. Os principais autores que falaram sobre essa reformulação das teorias das normas foram Ronald Dworkin (pós-positivista e neoconstitucionalista) e Robert Alexy (pós-positivista e neoconstitucionalista). Teoria da Interpretação → O que mudou positivismo para o neoconstitucionalismo → Houve a substituição do formalismo interpretativo (juiz…

dos eventos russos, e um partido socialista ou social-democrata com reservas, ou contra eles. Ainda, a divisão não ocorreu por questão da socialização; ambos eram a favor dela. Foi uma ampla cisão acerca da questão “mudança parlamentar democrática” versus “mudança revolucionária”. De frente com a verdadeira experiência da revolução russa – a violência, o derramamento de sangue, a prática de expropriação descontrolada, o fato de que milhares de novos líderes, freqüentemente de…

encontrar o equilíbrio na aplicação efetiva dessas duas vertentes do subjetivismo, da dignidade, não lhe sendo possível abster-se do enfrentamento teórico que levará ao resultado prático esperado. Ademais, as trincheiras do confronto do público versus privado já de há algum tempo estão desabitadas, o que leva à natural possibilidade de composição entre a proteção dos direitos individuais e a colmatação do coletivo. Há que se atender ao conteúdo sistemático do constitucionalismo…

postmoderna .............................................................................. 104 El marxismo al final del siglo ...................................................................................... 106 Teoría de la acción comunicativa de Habermas ........................................................ 110 Bibliografía recomendada para la unidad ....................................................................... 112 Autoevaluación Nº 4…