Habermas Versus Dworkin

liberalismo como teoria política mais influente no pensamento contemporâneo se encontra na obra de John Rawls polarizada em dois textos fundamentais : Uma Teoria da Justiça e Liberalismo Político 1. Sem negarmos a importância de autores como Ronald Dworkin, Thomas Nagel e Bruce Ackerman, para citarmos apenas alguns, na defesa de posições teóricas liberais, não há dúvida que o debate mais recente em torno da filosofia prática, primeiro nos EUA e depois também na Europa, gira em torno da…

mas é exatamente o que prevê nossa Constituição Federal no art. 5° inc. XLVII al..“a)” 13. Habermas e Klaus Günther criticam a precedência de um princípio a outro, alertando para a confusão entre normas jurídicas e, em especial, dos princípios com valores 14. 3ª visão. Os princípios são normas cujas condições de aplicação não são pré-determinadas. Essa teoria corresponde às idéias de Ronald Dworkin (1978 e 1999): enquanto as regras obedecem a lógica do “ou tudo ou nada”,…

Revista dos Tribunais, 2007. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2005. DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Tradução: Cristiano Monteiro oiticica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. Tradução de Marta Guastavino. Barcelona: Ed. Ariel, 1997. ______. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. _____. Uma questão de princípio. Tradução de…

como Georg Simmel imaginava a vida como uma corrente contínua através das gerações sucessivas [...] uma continuidade sem limites. Chaves conclui questionando “quem poderá definir essa pulsação misteriosa”? 45 Com relação ao valor da vida humana, Dworkin explica que “tratamos a vida de uma pessoa como subjetivamente valiosa quando avaliamos seu valor para ela própria, isto é, em termos de quanto ela quer estar viva, ou de quanto o fato de estar vida é bom para ela”. E prossegue,…

do Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC (Nefipo). Atualmente desenvolve projeto de pesquisa sobre pluralismo, tolerância e democracia na filosofia política contemporânea (Rawls e Habermas). É autor do livro Justiça e Democracia – ensaios sobre John Rawls e Jürgen Habermas (Esfera Pública, 2008) e organizou Democracia deliberativa (Esfera Pública, 2007). Enio Passiani Possui doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (2007). É professor das…

nazismo na Alemanha, regimes que promoveram a barbárie sob a proteção da legalidade. Ao fim da 2a. Guerra, a ética e os valores começam a retornar ao Direito8. 7 Autores pioneiros nesse debate foram: John Rawls, A theory of justice, 1980; Ronald Dworkin, Taking rights seriously, 1977; Robert Alexy, Teoria de los derechos fundamentales, 1993. V. Albert Calsamiglia, Postpositivismo, Doxa 21:209, 1998, p. 209: “En un cierto sentido la teoría jurídica actual se pude denominar…

políticas fundadas na justiça capazes de incorporar e/ou assimilar tais transformações? Que mudanças seriam exigidas destas teorias de justiça? A resposta oferecida por Kymlicka, p. ex., conhecido estudioso do liberalismo igualitário de Rawls e Dworkin, a esta questão é bastante sintomática: segundo ele, uma leitura séria e rigorosa dos escritos feministas tem de admitir que os liberais devem renunciar ou ao compromisso com a igualdade O gênero do público... A. Silva, R.…

inacabado de reflexões acerca do Direito, sua função social e sua interpretação. O póspositivismo busca ir além da legalidade estrita, mas não despreza o direito 5 Autores pioneiros nesse debate foram: John Rawls, A theory of justice, 1980; Ronald Dworkin, Taking rights seriously, 1977; Robert Alexy, Teoria de los derechos fundamentales, 1993. V. Albert Calsamiglia, Postpositivismo, Doxa 21:209, 1998, p. 209: “En un cierto sentido la teoría jurídica actual se pude denominar…

adequado para a realidade brasileira e tem prevalecido na doutrina. Na ponderação a ser empreendida, como na ponderação em geral, deverão ser levados em conta os elementos do caso concreto. Para esta específica ponderação entre autonomia da vontade versus outro direito fundamental em questão, merecem relevo os seguintes fatores: a) a igualdade ou desigualdade material entre as partes (e.g., se uma multinacional renuncia contratualmente a um direito, tal situação é diversa daquela em que…

adequado para a realidade brasileira e tem prevalecido na doutrina. Na ponderação a ser empreendida, como na ponderação em geral, deverão ser levados em conta os elementos do caso concreto. Para esta específica ponderação entre autonomia da vontade versus outro direito fundamental em questão, merecem relevo os seguintes fatores: a) a igualdade ou desigualdade material entre as partes (e.g., se uma multinacional renuncia contratualmente a um direito, tal situação é diversa daquela em…