Neoconstitucionalismo - barroso

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O triunfo tardio do Direito
Constitucional no Brasil
Luis Roberto Barroso
www.professorflaviomartins.net.br

O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, doutor
e livre-docente pela mesma universidade, e mestre em Direito pela Universidade de Yale.
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Sumário: Introdução. Parte I.Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional
contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição.
2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. Parte II. A
constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização
do Direito no Brasil. 1.O direito infraconstitucional na Constituição. 2. A constitucionalização do direito
infraconstitucional. 3. Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. IV. Alguns
aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito civil. 2. Direito administrativo. 3. Direito penal. V.
Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão
Introdução
“Chega deação. Queremos promessas”.
Anônimo
Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A
espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a
profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os
tempos não andampropícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para
sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua
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reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a
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característica da nossa era .
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, nãopode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em
relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta
seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo,
neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não sesabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um
movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.
O artigo que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional
contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Procura-se oferecer consolo e esperança.
Alguémdirá que parece um texto de auto-ajuda. Não adianta: ninguém escapa do seu próprio tempo.

Parte I
Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo

Nos três tópicos que se seguem, empreende-se o esforço de reconstituir, de maneira objetiva, a trajetória percorrida
pelo Direito Constitucional nas últimas décadas, na Europa e no Brasil, levando em conta trêsmarcos fundamentais: o
histórico, o teórico e o filosófico. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a

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O triunfo tardio do Direito
Constitucional no Brasil
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doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na
interpretação jurídica em geral.I. Marco histórico
O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra,
especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que
ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos.
a

A reconstitucionalização da Europa, imediatamente após...
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