TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL”

O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico.
Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde 26 de junho de 2013 no Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um dos criadores do programa de pós-graduação em Direito Público da UERJ, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980, sua experiência acadêmica é na área de direito público em geral. Seus principais livros são: O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas; Curso de Direito Constitucional contemporâneo e Controle de Constitucionalidade no Direito brasileiro. Foi influenciado pelo País brasileiro, seu estilo sem dúvida é um pensamento politicamente correto, ou politicamente engajado. Barroso aborda as transformações do direito constitucional ou neoconstitucionalismo que foi criado na Europa Continental durante a segunda metade do sec. XX, e no Brasil, a constitucionalização foi em 1988. Apostando como marco histórico a estruturação do Estado Constitucional contemporâneo.
A constituição de Direito importa os valores abrigados pelos princípios e regras da Constituição pelo ordenamento jurídico, e pela jurisdição Constitucional e seus diferentes níveis, essa constituição foi capaz de pavimentar a transição do Estado brasileiro, este Estado democrático de direito, é consequente pela estabilidade institucional da duradoura história republicana do Brasil.
Esta constituição deu aumento na demanda pela justiça por parte da sociedade