Neoconstitucioinalismo

JOSIANE SIMÃO

RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)”

Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota.

Professor: Rodney Caetano

CURITIBA
Março/2014

RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)”

Josiane Simão

O texto científico “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo do Direito Constitucional no Brasil)”, de Luís Roberto Barroso, encontra - se na Revista Eletrônica sobre a reforma do Estado, publicado na edição de nº 9, março/abril/maio, 2007. Fala sobre o neoconstitucionalismo e as suas transformações do Direito Constitucional contemporâneo, seus marcos históricos, marcos filosóficos, marco teórico, a constitucionalização do direito no Brasil. O texto se encontra no site www.direitodoestado.com.br/rere.
Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade de Brasília, jurista, Ministro do Supremo Tribunal Federal. A leitura do texto oferece certa dificuldade para quem não está habituado com o conhecimento do direito. Sua linha de estudo é Constitucional, ele é positivista e sua metodologia é bibliográfica. O artigo procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo. O marco histórico do direito constitucional foi o do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. Já no Brasil, foi a Constituição de 1988 e o progresso de redemocratização. O marco filosófico do direito constitucional é o pós-positivismo, que busca ir além da legalidade estrita. Já no marco filosófico temos três grandes transformações, a força normativa da constituição, a expansão da jurisdição