Direito Constitucional

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  • Publicado : 9 de setembro de 2013
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Resenha do Artigo: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
(O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Professor Luís Roberto Barroso




























Belo Horizonte
Setembro 2013
Trabalharemos o tema proposto juntamente com as atuais manifestações feitas por todo Brasil, e de forma objetivaabordar os assuntos expostos no Artigo feito pelo Professor Luís Roberto Barroso, de forma clara e objetiva, com respaldo doutrinário de alguns autores e respaldo constitucional.

“Chega de ação, queremos promessas”.

Assim inicia-se o artigo ao qual estamos trabalhando, trata-se de uma frase anônima que chamou a atenção de BARROSO, com um tom de perplexidade que o mesmo retrata a inversão dalógica nos dias atuais, de certo essa inversão se dá pela consciência ou até mesmo subconsciência de que, estamos em uma mudança constante na atualidade, segundo o autor tudo consequentemente devido à aceleração da vida. Aceleração que se dá de um ponto de vista amplo pela mudança social em que o nosso país está sofrendo, nos traz uma clara observação de que agora as pessoas acordaram para os seusreais Direitos.

A citação “O Direito passa neste momento por uma crise existencial” não passa despercebida, uma vez que essa crise se da justamente por exigir-se um posicionamento das autoridades políticas solicitando uma prestação de verbas sobre cada recurso que está sendo esbanjado de forma inconseqüente pelos nossos representantes políticos.

Agora a mudanças de conceitos, princípios,nível de aprendizado, cultura não na sua essência, mas na sua excelência entre outras alterações que, despertaram “O POVO BRASILEIRO” e mudaram a aceitação da sociedade as políticas impostas, com fundamentações banais que não se sustentam.

A constituição entre linhas visa o bem estar social, e seus direitos e garantias são direcionados a todos sem distinção de raça, religião, etnia entre outras.Mesmo que todos tenham direitos garantidos em lei que não podem ser cortados ou tomados, esses são feridos indubitavelmente, por pessoas que por incrível que possa soar foram colocadas “no poder”, pelo próprio povo.

O Direito constitucional é o que atualmente recorremos para respaldar e fundamentar tais reivindicações passou por várias fases no decorrer da história, fases de suma importância paraa sociedade e para a própria conceituação de constituição, constitucionalismo e democracia, que de acordo com BARROSO, estão todos interligados.

Seu ápice histórico se deu em algumas fases ao decorrer do ano que sem dúvida colaborou com a definição do Novo Direito Constitucional, a saber: A Reconstitucionalização na Europa, imediatamente após a 2ª Guerra Mundial, redefinindo o lugar daconstituição; Lei de Bom (Constituição Alemã) de 23 de maio 1949 e Criação do Tribunal Constitucional Federal em 1951; Constituição da Itália que foi aprovada em 22 de dezembro de 1947, e a Instalação da Corte Constitucional em 1956 e a reconstitucionalização e redemocratização de Portugal em 1976 e da Espanha em 1978. No Brasil o renascimento do Direito constitucional se deu com a prévia convocação,elaboração e provocação da constituição de 1988 que distanciou o Brasil de um governo ditatorial e autoritário, inserindo a partir daí o país em um regime Democrático de direito, que é o que se perdura até os dias atuais.

O Surgimento de um sentimento de um sentimento constitucional no País é algo que merece ser celebrado
(...)
É um grande progresso.
(...)
E, para os que sabem, é aindiferença, não o ódio, o contrário do amor.
BARROSO, Luís Roberto. O novo Direito Constitucional e a constitucionalização do Direito. Pag.: 4.



O marco filosófico foi o pós – positivismo, sua caracterização se da por dois correntes do direito que oferecem uma linha de pensamento diferente, porém complementares é importante aqui à definição de ambos para melhor compreensão do assunto aqui...
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