NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO

4909 palavras 20 páginas
NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO

John Tenório Gomes1
Saulo Medeiros da Costa Silva2
RESUMO
O artigo que se segue ocupa-se em analisar o movimento do constitucionalismo e suas principais características. Busca-se uma análise crítica do leitor sobre a atual ordem constitucional e seus reflexos na seara tributária, uma vez que a mesma exerce notável influência sobre o desenvolvimento social, em suas mais diversas facetas. No decorrer do artigo há um endereçamento sobre a evolução histórica do movimento constitucionalista, bem como a compreensão de seu conceito e requisitos, visto sob uma óptica de eficácia social. Em vista disso, o escopo desse estudo é demonstrar os impactos provocados pelo neoconstitucionalismo nos institutos do direito tributário, vislumbrando a constitucionalização deste ramo jurídico e quais mudanças tal fenômeno vem provocando na sociedade hodierna.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Tributação. Efetividade dos Direitos Fundamentais.

NEOCONSTITUCIONALISMO: PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS Y EFECTOS SOBRE LA INSTITUCIÓN DE LA TRIBUTACIÓN

RESUMEN
El siguiente artículo se ocupa de analizar el movimiento del constitucionalismo y sus principales características. La búsqueda es un jugador fundamental en el actual orden constitucional y sus efectos sobre el impuesto de la cosecha, ya que ejerce una influencia considerable en el desarrollo social en sus diversas facetas. A lo largo del artículo hay una dirección en la evolución histórica del movimiento constitucionalista, y una comprensión de su concepto y requisitos, visto desde una perspectiva de eficiencia social. En vista de esto, el alcance de este estudio es demostrar los impactos causados por los institutos neoconstitucionalismo en el derecho tributario, el discernimiento de la constitucionalización de esta área de la ley y los cambios que este fenómeno ha llevado a la sociedad actual.
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