BARROSO NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZA O DO DIREITO

Interesse Público ‐ IP
Belo Horizonte, ano 7, n. 33, set. / out. 2005

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)*
Luís Roberto Barroso

Sumário: Introdução; Parte I ­ Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I ­ Marco histórico; II ­ Marco filosófico; III ­ Marco teórico; 1 ­ A força normativa da Constituição; 2 ­ A expansão da jurisdição constitucional. 3 ­ A nova interpretação constitucional; Parte II ­ A constitucionalização do Direito; I ­ Generalidades; II ­ Origem e evolução do fenômeno; III ­ A constitucionalização do Direito no Brasil; 1 ­ O direito infraconstitucional na Constituição; 2 ­ A constitucionalização do direito infraconstitucional; 3 ­
Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática; IV ­ Alguns aspectos da constitucionalização do Direito; 1 ­ Direito civil; 2 ­ Direito administrativo; 3 ­ Direito penal; V ­
Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão. Introdução
"Chega de ação. Queremos promessas." (Anônimo.)
Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades.
Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes2 e a insegurança é a característica da nossa era3.
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar­se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar