Aplicabilidade Absoluta dos Princípios da Proporcionalidade ou Razoabilidade Atento ao Neoconstitucionalismo - Anderson Andrade Spínola
17987 palavras
72 páginas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADORFACULDADE DE DIREITO
ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA
APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA
PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE:
ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO
SALVADOR
2013
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA
APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA
PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE:
ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO
Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade Católica do
Salvador, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito,
Orientador(a) Prof. Thaize de Carvalho
Correia Gutierriz.
SALVADOR
2013
ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA
APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA
PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE:
ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO
Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade Católica do
Salvador, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª. Dra. Thaize de
Carvalho Correia Gutierriz.
Aprovada em____de___________de 2013.
EXAMINADORA
_______________________________________
PROF.ª. THAIZE DE CARVALHO CORREIA GUTIERRIZ
Universidade Católica de Salvador
SALVADOR
2013
À minha mãe Hildete Andrade Spínola pelos votos de carinho e à minha namorada
Rafaela Sant’Anna Barreto pelo incentivo.
Agradeço à Prof.ª. Orientadora Thaize de
Carvalho por tornar possível este projeto ambicioso, não limitando esforços para sua efetivação. “Ubi societas ubi comunicatio:
Onde existe sociedade, existirá a comunicação humana.”
José Cretella Júnior
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade absoluta dos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade com fundamento na justiça e sua dialética.
Para tanto, será trabalhado os enfoques zetéticos (em que se dará atenção às teorias da justiça) e dogmáticos no Direito e o que se tem de mais atual na distinção de regras e princípios como espécies de