iuri bolesina

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Iuri Bolesina

O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE
JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E
CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012

Iuri Bolesina

O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE
JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E
CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dissertação apresentada à banca do programa de
Pós-Graduação em Direito – Mestrado, área de concentração em demandas sociais e políticas públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul –
UNISC.
Orientadora: Profa.
Henning Leal

Pós-Dra.

Santa Cruz do Sul, novembro de 2012

Mônia

Clarissa

Iuri Bolesina

O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE
JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E
CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dissertação apresentada à banca do programa de
Pós-Graduação em Direito – Mestrado, área de concentração em demandas sociais e políticas públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul –
UNISC.
Orientadora: Profa.
Henning Leal

Pós-Dra.

Pós-Dra. Mônia Clarissa Henning Leal
Orientadora

Professor1

Professor2

Mônia

Clarissa

"That nothing someone says before the word "but" really counts" (Game of Thrones).

AGRADECIMENTO

Eis um aviso: não continue lendo isso. Pule para o próximo item, para as próximas páginas, para a conclusão se preferir. Vá cochilar. É sério, se avançar na leitura, não chegue ao final e diga: “perdi 5 minutos da minha vida”. As próximas linhas não são para ser “bonitinhas”, são para ser sinceras e, desta forma, já adianto que um “agradecimento” que