Fgts E Finsocial

SIGNATÁRIO DO GATT É ISENTA DO ICM, QUANDO CONTEMPLADO COM ESSE FAVOR O SIMILAR NACIONAL. SÚMULA Nº 71: O BACALHAU IMPORTADO DE PAIS SIGNATÁRIO DO GATT É ISENTO DO ICM. SÚMULA Nº 94: A PARCELA RELATIVA AO ICMS INCLUI-SE NA BASE DE CALCULO DO FINSOCIAL. SÚMULA Nº 95: A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI OU II NÃO IMPLICA REDUÇÃO DO ICMS SÚMULA Nº 112: O DEPÓSITO SOMENTE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SE FOR INTEGRAL E EM DINHEIRO. SÚMULA Nº 129: O EXPORTADOR ADQUIRE…

| | | |Férias | | | |FGTS a recolher | | | |Terceirizados | |

pois existem despesas a serem pagas mesmo sem vendas como energia, água, telefone, impostos como encargos sociais, salários dos empregados no qual a empresa deve pagar 8% ao FGTS e 20% ao INSS, provisão de férias, 13º salário, sobre o faturamento mensal a empresa deve recolher taxas e impostos como imposto de renda, PIS, FINSOCIAL, CSLL, gasto com alvará de funcionamento, taxa de fiscalização municipal e despesas com contador que é por volta de um salário mínimo. Observando a…

de São Paulo DIPUD Diretoria de Parcerias e Apoio ao Desenvolvimento Urbano FAR Fundo de Arrendamento Residencial FAZ Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FDS Fundo de Desenvolvimento Social FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FINSOCIAL Fundo de Investimento Social FJP Fundação João Pinheiro GIDUR-SP Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano - São Paulo GEPAD Gerência Nacional de Normas e Padrões e Engenharia e Trabalho Social

serviço, empresas públicas e sociedades de economia mista. O Programa de Integração Social é um número cadastrado (de onze dígitos decimais), através de Documento de Cadastro do Trabalhador e Cartão de CNPJ, sendo que este serve para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração Social. Este é um Programa de complementação de renda onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste Programa, sendo que o rendimento destas quotas podem ser sacadas…

participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. O PIS/PASEP é: Número cadastrado (de onze dígitos decimais) através de Documento de Cadastro do Trabalhador e Cartão de CNPJ, sendo que este serve para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração que é: Um programa de complementação de renda governamental onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste programa sendo que o rendimento destas quotas podem ser…

Súmula 143: Prescreve em cinco anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial. Súmula 194: Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. Súmula 210: A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em trinta (30) anos. Súmula 229: O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão. Súmula 278: O termo inicial do prazo prescricional, na ação de…

interferência das unidades subnacionais na definição e controle do processo de crescimento, o seu grau de autonomia fiscal. Embora o esforço legislativo tenha comprometido a qualidade da tributação, inclusive criando mais um tributo cumulativo, o Finsocial – Contribuição para o Fundo de Financiamento Social, e transformando IPI e o ICM em tributos pouco semelhantes ao que se concebe ser um imposto sobre o valor adicionado, a preservação de seu nível foi essencial para que, num logo…

00 TÍTULOS A PAGAR 2130.XX Banco “A” 2140.00 FINANCIAMENTOS 2140.XX Banco “A” 2150.00 EMPRÉSTIMOS CAUCIONADOS 2150.XX Banco “A” 2160.00 OBRIGAçÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS 2160.01 INSS a Recolher 2160.02 FGTS a Recolher 2160.03 PIS s/ Receita Operacional a Recolher 2160.04 FINSOCIAL a Recolher 2160.05 Dividendos a Pagar 2160.06 Ordenados a Pagar 2160.07 Férias a Pagar 2160.08 13° Salário a Pagar 2160.09 Contribuições Sindicais a Recolher 2160.10 Comissões a Pagar 2160.11…

8.177/1991. STJ - 450: Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. STJ - 445: As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários sobre os saldos de FGTS têm como termo inicial a data em que deveriam ter sido creditadas. STJ - 422: O art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964 não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao SFH. STJ 295: A Taxa Referencial (TR) é…