Fgts E Finsocial

20 Tabela 2 Cálculo de Remuneração Sobre Folha de Pagamento do funcionário N. Da Associação Melhoramentos “Parque Silvino Pereira”............................................................................................... 25 Tabela 3 Cálculo de FGTS Sobre Folha de Pagamento do funcionário N. Da Associação Melhoramentos “Parque Silvino Pereira”............................................................................................... 26 Tabela 4 Alíquotas do INSS Atualizada…

divididas em gastos de consumo, que podem ser com salários, administração pública, funcionalismo civil e militar; de transferência, que incluem benefícios pagos pelos institutos de previdência social sob a forma de aposentadorias, salário-escola e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); de subsídios, como pagamentos feitas pelo governo a algumas empresas públicas ou privadas; e investimentos, que são gastos com aquisição de novas máquinas, equipamentos, construção de estradas,…

natureza fiscal e prevalncia de fontes autossustentveis. A redistribuio era preocupao secundria, o foco estava no crescimento. Os quatro principais setores que sofriam com a regressividade eram o setor habitacional, em que as fontes de financiamento (FGTS e poupana) eram reguladas pelo mercado e pelas fontes de auto-sustentao, o que incompatvel com o nvel da renda da grande populao o setor previdencirio, que era financiado pela Unio, por meio do Fundo de Assistncia e Previdncia Social…

profícua. Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…

itens abaixo. (1) A redução de alíquotas das contribuições sociais está condicionada a que, no momento da celebração do contrato por prazo determinado, o empregador não esteja inadimplente junto ao INSS nem ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (2) Uma empresa com a média de quinhentos empregados registrados no últimos seis meses não poderá ter mais de cento e vinte cinco empregados (25%) contratados por prazo determinado. (3) A celebração de contratos de trabalho por prazo…

Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…

material, a soma das penas mínimas cominadas for superior a dois anos de reclusão. c Art. 69 do CP. c Art. 323, I, do CPP. 82. Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS. 83. Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. c Art. 105, III, a a c, da CF. 84. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados…

7.16. Forma de Incidência: * Diretos – Incidem diretamente sobre a renda e a propriedade (IR), (IPVA), (IPTU), (ITR) etc. * Indiretos – Estão “embutidos” na produção, venda e consumo de mercadorias, incluindo-se aí o (IPI), (ICMS), (FINSOCIAL), (PIS) etc. 7.17. Base de Incidência: * Impostos sobre o Valor Adicionado – Estão incluídos o IPI e o ICMS, e são os impostos cuja base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa agrega ao valor do produto.…

inferior ao observado até 1983, oscilando entre 23,4 e 24,3%, com exceção de 1986, ano do Plano Cruzado, em que atingiu 26,5%. Embora o esforço legislativo tenha comprometido a qualidade da tributação, inclusive criando mais um tributo cumulativo, o Finsocial -contribuição para o Fundo de Financiamento Social -- , e transformando o IPI e o ICM em tributos pouco semelhantes ao que se concebe ser um 11 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E…

A RECOLHER 06439-7 21135064397 5 N SIMPLES PARCELAMENTO A RECOLHER 06510-2 21140065102 4 N OBRIGACOES SOCIAIS 06512-3 21140065123 5 N PREVIDENCIA SOCIAL A RECOLHER 06514-4 21140065144 5 N FGTS A RECOLHER 06515-0 21140065150 5 N CONTRIBUICAO SINDICAL A RECOLHER 06516-5 21140065165 5 N CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL A RECOLHE 06517-1 21140065171 5 N PREV.SOCIAL S/SERVICOS A RECOLHER…