ATPS Contabilidade Tributária

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho está relacionado às atividades práticas supervisionadas de Contabilidade tributária, tendo como base elaboração do entendimento da lógica dos tributos.
Queremos com este conteúdo, apresentar uma visão clara e de fácil entendimento a todos que tiverem acesso a este material.

ETAPA 1

PASSO 4:
Passo 1
PLT Capítulo 1: A História dos tributos

1.1 Como tudo começou?
O rei sem recursos para a exploração fez a concessão que deu inicio a colonização
Foi criado o primeiro tributo Brasileiro, o Quinto do pau-brasil.

1.2 Breve resumo da história dos tributos no Brasil
1.2.1 Brasil Colonial (1500-1822) Período que vai de 1530 a 1580 foi marcado pela colonização. Criação das capitanias hereditárias
Tributos cobrados nesse período: pagamento pelo uso da terra, direitos das alfândegas reais que ficava em 10% do seu valor, quintos dos metais e pedras preciosas, dízima do pescado e da colheita.
Tentativa fracassada de estabelecer as capitanias
A Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral em 1548 para ter mais controle sobre a colônia
Taxas e impostos eram cobrados conforme necessidade ia desde a contratação de mercenários até taxas para bancar casamento da família real.
De 1580 a 1640 Coroa Portuguesa estava sob o comando da Espanha, esse período foi marcado por operações militares que eram custeadas por tributos. Em 1640 Portugal estava em uma crise financeira, onde cabia agora ao Brasil o peso de sustentar os gastos de Portugal. Comércio de escravos como maior fonte de tributação.
O couro sofreu pesada carga tributária. Por volta de 1700 a principal atividade econômica era o açúcar que por conseqüência acabou derrubando o couro e se tornou a maior fonte tributária. Portugal pensava que a queda do couro se dava ao aumento da sonegação e adotou medidas rígidas de fiscalização aos tributos.
Em 1808 fugindo da invasão Napoleão, foi criado novos tributos: