Fgts Alimentos

CEP: _____________, nesta cidade, vem com o devido acatamento e respeito, por sua advogada (instrumento de procuração e cópia do comunicado de nomeação inclusos - doc. 01 e 02), perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS observando os procedimentos do artigo 732 do Código de Processo Civil, em face de,_____________, brasileiro, residente e domiciliado na _________________, Zona Rural desta cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DA…

principais normativos destacamos: Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 set. 1990. suplemento. Decreto-lei 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 out. 1969. Seção I. Instrução Normativa 1, de 7 de janeiro de 2000. Aprova o Regulamento Técnico Geral para fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Polpa de Fruta. Instrução Normativa 12,

Jeronimo, n° 124 no Centro de Canoas/RS, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., por seu procurador com escritório profissional estabelecido a Av. Fernando Ferrari, n° 1.000 no Centro de Canoas/RS, com a devida vênia, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAS E VISITAS Em face de JOÃO SOUZA DA COSTA, brasileiro, solteiro, motorista, RG n° 4578521458, CPF n° 025.985.632-95, residente e domiciliado na Rua Luiz Gomes, n° 158 no Centro de…

JUDICIÁRIA DE CARAZINHO – RS. RECURSO INOMINADO Processo nº 5004415-21.2013.404.7118 ABRILINO DUTRA CEZAR FILHO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da “AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA”, que move em face do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também já qualificada, através de seus procuradores, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO da v.…

| | Acima de 3.911,63 | 27,5 | 692,78 | Fonte: Receita Federal 12 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO O FGTS foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13/09/66. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº 59.820, de 20/12/66. Formado por depósitos mensais, efetuados pelas empresas em nome de seus empregados, no valor equivalente ao percentual de 8% das remunerações

Receita Federal (CNPJ) - Secretaria Estadual de Fazenda - Prefeitura do Município (Alvará de Funcionamento) - Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (Recolhimento da Contribuição Anual) - Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal (INSS e FGTS) - Corpo de Bombeiros (AVCB). - Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98 (Arrecadação de direitos autorais pela execução de músicas nacionais e estrangeiras). - Lei 8069/90 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. No…

|Serviço voltado a atender uma determinada região, |Entrada de concorrentes nesse segmento. | | |para que possa manter a qualidade necessária dos |Problemas na entrega de uma grande variedade de alimentos. | | |pratos. | | | |Custos elevados para manutenção tecnológica. |

PROCESSO DE ORIGEM Em sentença prolatada na Vara de Família do Rio de Janeiro, o executado ficou obrigado a pagar, a titulo de alimentos, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativa a quatro meses. Inadimplente, o paciente foi legitimamente indicado para figurar no pólo passivo de Processo de Execução de Alimentos, onde os exeqüentes, que são seus filhos, visavam a receber alimentos rito previsto no art. 733 da Lei Adjetiva Civil. Citado, o executado apresentou justificação alegando…

endereço profissional na Rua , onde recebem intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de AÇAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de BELTRANO, brasileiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ,expedida pelo, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Est. e, com endereço comercial na Rua, pelas…

558-80, residentes e domiciliadas na Rua Ângelo Guidi, nº 358, bairro Cohab 3, nesta cidade e comarca de Sertãozinho/SP, vem à presença de vossa excelência, por sua advogada que esta subscreve (documento incluso), propor a presente: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSE CARLOS CLEMENTE, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 17.785.526-5 e do CPF nº 086.768.812-12, residente e domiciliado na Rua Antônio Pontes, nº 69, Bairro Jardim Europa, cidade e comarca de Sertãozinho/SP, com…