Fgts Alimentos

15/09/2004, em vigor no dia 15/03/2005, dispe sobre regulamento tcnico de Boas Praticas para o servio de alimentao, tendo como principal objetivo proteger a populao, aperfeioando as aes de controle sanitrio e as melhorias nas condies higinicas dos alimentos preparados. Para legalizar uma casa de repouso so necessrios registro em rgos . Registro na Junta Comercial (Consulta de Viabilidade) CNPJ (Receita Federal) INSS (receita Previdenciria) Registro na Prefeitura do…

visitação de forma livre ao menor. 2.1.2 – DOS ALIMENTOS Os requerentes decidiram por mutuo acordo que a de alimentos será realizada pelo cônjuge varão e genitor, nos moldes da pensão mensal com 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento, acrescidos salário-família, admitidos somente descontos obrigatórios e, que deverão incidir também sobre as parcelas de 13º salario, férias proporcionais e vencidas, PIS/PASEP e FGTS em caso de dispensa,…

empresa deve levar em consideração o seu próprio enquadramento e alíquota. 2. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Todas as empresas são obrigadas a depositar, até o dia 7 de cada mês, o FGTS dos funcionários, correspondente a 8% da remuneração de cada trabalhador, incluídas na remuneração as horas-extras, 13º Salário, etc. Salientamos que o depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de trabalho previsto em lei, tais como: a)…

presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de YURI LUIS HORA DA SILVEIRA, brasileiro, maior, garçom, portador do RG n° 36.894.616-2, residente e domiciliado na rua: Coronel Eduardo Legeune, 86, Jardim Marina, CEP: 035560-1400, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em 01 de Outubro p.p., foi determinado a obrigação do Executado em efetuar o pagamento dos alimentos a exequente, nos termos que seguem:, O Pai pagará a sua filha, a título de alimentos, a pensão…

firmado pela associação (sindicato) da categoria pode impor um adicional maior (superior a 20%) para as horas noturnas; c) as horas trabalhadas noturnas determinam reflexos no descanso semanal remunerado, no décimo terceiro salário, nas férias, e no FGTS; d) na eventualidade de prorrogação da jornada noturna, o empregado possui direito ao adicional até o efetivo encerramento do trabalho. c) Vale-Transporte: Beneficio oferecido pelo empregador ao trabalhador para utilização…

INSS 11% 267,62 999 IRRF 7,50% 21,19 TOTAL 2.539,56 1.291,47 BASE DO INSS: 2.432,90 LIQUIDO A RECEBER: 1.248,09 BASE DO FGTS: 2.432,90 VALOR DO FGTS: 194,63 BASE DO IRRF: 1.993,31 INSS EMPRESA: 3.795,38 Denomina-se Folha de Pagamento uma lista mensal referente à remuneração paga aos trabalhadores de uma instituição, contendo o…

04), residentes e domiciliados na Rua Três Arapongas, 38 – Vila do Campo - Jaguaré – CEP 05333-120 – São Paulo, Capital (doc.), por sua advogada e bastante procuradora (doc.01 ), vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Renilson Aparecido dos Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Torres de Oliveira, nº 70, casa 34 A – Jaguaré - CEP 05347-020 – São Paulo, Capital, com fulcro na lei nº 5.478/68, no artigo 227 da…

....................21 5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................22 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi realizado para a criação de uma empresa no ramo de comercio de alimentos em geral, onde serão falados os procedimentos básicos para a criação de uma empresa, começando pelo planejamento de capital necessário para a abertura e iniciação da empresa, levando em consideração a estrutura física da empresa a ser…

desempregada, residente e domiciliada na Rua Oliva , nº 357, bairro São Cristóvão, nesta Cidade e Comarca, CEP 35.661-122, por seu advogado, que a esta subscreve, pelo mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (LA), em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado na Rua Ricardo Matoso, nº 877, Bairro São Geraldo, nesta Cidade…

Básico – Agências de mão de obra: • Recrutamento e seleção próprios, realizados por profissionais especializados. • Compromissos trabalhistas, com salários e benefícios pagos em dia. • Certidões negativas obtidas junto ao INSS, Receita Federal, ISS e FGTS. • Comprovação do recolhimento de suas obrigações trabalhistas e impostos. Nível 2 – Agências de trade táticas/operacionais - atuam por demanda e estratégia do cliente: Serviços descritos no nível 1 + • Implantação da operação…