teoria da constituição

características de cada Constituição brasileira. (69) (kildare- cap8) 3) Disserte acerca do Neoconstitucionalismo.(ok) 4) Alguns autores não reconhecem o poder constituinte derivado como poder constituinte. Embasados em qual fundamento? Cite-os.(kildare-135 a 136) 5) Há que se falar em poder constituinte derivado dos Municípios. Justifique.(ok) 6) Disserte acerca das seguintes concepções de Constituição: Constituição no sentido sociológico; Constituição no sentido político e Constituição no sentido jurídico. (ok) (129 a 130 kildare didatico) 7) No livro "Teoria da Constituição e Direitos fundamentais", José Adercio Leite Sampaio apresenta relevante crítica quanto à distinção entre Constituição formal e material. Em que sentido?(pag 89) (achar o livro) 8) Apresente as concepções do direito à igualdade nos paradigmas jurídicos, em conformidade com a obra "O direito à igualdade na Constituição Brasileira". 9) Disserte sobre os fenômenos de direito constitucional intertemporal.(ok) 10) Disserte sobre as concepções modernas de Constituição.(ok) 11) Explique a classificação ontológica das Constituições elaborada por Karl Loewenstein, dando exemplos, bem como contextualizando a CR/1988.(ok) 12) Disserte sobre as teorias de eficácia das normas constitucionais.(pag 144 a 146 kildare didatico) 13) Quais as críticas cabíveis à concepção de normas programáticas?(ok) 14) Disserte sobre os princípios de interpretação constitucional, explicando-os detalhadamente.

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Disserte sobre a eficácia das normas constitucionais na teoria de José Afonso Da Silva. Inspirado pelas teorias italianas, José Afonso da silva criou a sua própria teoria, sobre a eficácia das normas constitucionais. Portanto em sua teoria, ele classifica a eficácia das normas em 3 diferentes modelos: A-normas de eficácia plena que são as normas auto aplicáveis, sem a menor necessidade de alguma regulamentação infraconstitucional devido o seu…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Waltair Fontes Alfrázeo Data: 06/05/15 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Waltair Fontes Alfrázeo Data: 06/05/15 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).…

possui Resposta: o poder constituinte so se manifesta no DF , o DF e os municípios so existe uma única semelhança ambos são regidos por leis orgânicas. 2- “O poder constituinte originário é a forma de todas as formas. Em tese, pode pôr o que quiser na sua obra: a constituição federal. Daí Genaro Carrió tê-lo comparado a um ‘deus’ para ressaltar a sua onipotência” (Uadi Lammêgo Bulos). Disserte sobre este ‘deus’. Resposta; o poder constitucional originário pode tudo, a…

1. Sobre Direito Intertemporal, defina: a. Teoria da Recepção A recepção constitucional ocorre quando se é editada uma nova Constituição e as normas infraconstitucionais que existem passar por uma análise de adequação com o texto constitucional recém editado. Essa recepção fará com que as normas compatíveis com a nova ordem constitucional sejam incorporadas ao novo parâmetro constitucional. Por isso se entende que aquelas normas anteriores à Constituição, que são com ela compatíveis…

Questionário Avaliativo Thiara Pollyanna Da Silva Belo Horizonte 2014 QUESTIONÁRIO 1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Para adentrar nas formas de Estado Liberal, Social e Democrático de Direito, devemos primeiramente entender que os tipos estatais apresentados refletem-se em características de diferentes épocas e locais, em que não há regra cronológica, os acontecimentos…

ADMINISTATIVO, VÁRIAS ESPÉCIES DE ATO NORMATIVO. DOUTRINA: SISTEMA TEÓRICO DE PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO ADMINISTRATIVO. COSTUMES: PRAXE ADMINISTRATIVA (ATOS ROTINEIROS E REPETITIVOS). JURISPRUDÊNCIA: REITERAÇÃO DE JULGADOS SOBRE UM MESMO TEMA EM UM MESMO SENTIDO. 4.) Quais são os mecanismos de controle administrativos? O CONTROLE ADMINISTRATIVO PODE SER EXERCIDO PELOS PRÓPRIOS ÓRGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO (CONTROLE HIERÁRQUICO PROPRIAMENTE DITO); POR ÓRGÃOS EXTERNOS…

Perguntas e respostas referentes ao conteúdo da unidade I e II 1- Descreva as normas de eficácia plena, contida e limitada! Eficácia Plena: Produzem ou têm possibilidades de produzir todos os efeitos que o constituinte quis regular, direta e normativamente. Ex.: Os remédios constitucionais: Habeas Corpus – art. 5.º, LXVIII; Habeas Data – art. 5.º, LXXII; Mandado de Segurança – art. 5.º, LXIX. Eficácia Contida: Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas "que o…

ESTUDO DIRIGIDO CONSTITUCIONAL. 1- Quais são as razões que justificam a composição federativa e a divisão de poderes? Resp. Indissobilidade do pacto federativo, auto-organização e autonomia de cada um desses poderes e entes federativos é indispensável, se a autonomia ou essa independência for ferida, haverá a intervenção. A falta de harmonia dos exercícios de suas competências gera o Estado de exceção e para contê-la gera intervenção. Auto-organização complementa a que se…