Direito constitucional

2009. Caso necessite de informações adicionais a fim de ampliar seus conhecimentos, solicite-as do professor, nas aulas presenciais. Módulo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL A Natureza do Estado Leitura Obrigatória: DALLARI, Dalmo de A. Elementos de teoria geral do estado. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. Leitura para Aprofundamento: MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008. O indivíduo tem a necessidade de viver em sociedade e ter garantida a sua integridade, subsistência e liberdade. Porém, assim como a vida em sociedade traz benefícios (divisão do trabalho, subsistência, defesa) acarreta também limitações (liberdade parcial, divisão dos bens, imposição da vontade geral sobre a individual, sanções...). No entanto, mesmo existindo esses “malefícios” para a vida em sociedade, o indivíduo continua vivendo em sociedade. Então nos perguntamos, por quê? Existem duas respostas: a) decorrência da própria natureza humana (necessidade) b) coação irresistível (obrigação) Tanto uma quanto outra teoria coleciona vários adeptos que procuram demonstrar, com farta argumentação, suas posições. Mister, portanto, que se faça o estudo de ambas as teorias através dos argumentos expostos por seus defensores, uma vez que esse estudo é imprescindível para a compreensão a respeito da organização, do funcionamento e da própria existência do Estado. TEORIAS A- SOCIEDADE NATURAL - o homem é um ser social…

Professor Jorge Lima. IFRN / ZN. Questões objetivas e discursivas de Filosofia. IMPRESSO=124 Professor de Filosofia - Barueri - SP - SOLER - 2013 Conhecimentos Específicos 17. Assinale a alternativa correspondente. Um dos principais instrumentos na formação do mundo cultural que permite ao homem transcender sua experiência. Damos nome aos objetos e estes passam a existir em nossa consciência. Logo passamos a construir um sistema de signos para expressar ideias e…

distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n” 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua…

PERMANENTE DO MAGISTÉRIO CONCURSO PÚBLICO DOCENTE ÁREA: FILOSOFIA SOBRE O CADERNO DE QUESTÕES: 01. Só abra este Caderno de Questões após ter lido todas as instruções e quando for autorizado pelo Fiscal da Sala; 02. Preencha os dados solicitados no final desta folha; 03. Autorizado o início da prova, verifique se este Caderno contém 01 (uma) Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Fundamentos em Educação, constituída por 40 (quarenta) questões, sendo 30 (trinta) questões…

Média as Universidades foram criadas, os princípio do Direito foram apresentados, houve tentativa de organização por São Tomás de Aquino(que busca racionalizar o pensamento cristão).  Existiram pensadores de transição, tais como Hobbes: no livro O Leviatã – existem dois marcos simbólicos na capa do livro, um é a bárcula (poder espiritual) e a espada (o outro é o poder marco temporal).  Qual a definição de direito natural? O direito natural é anterior e superior ao direito positivo. Não…

Aspectos Antropológicos e Sociológicos da Educação 2014 Editorial Comitê Editorial Magda Maria Ventura Gomes da Silva Lucia Ferreira Sasse Marina Caprio Autor do Original Fernando de Figueiredo Balieiro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a…

Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é…