Proc Trab 2 Gabarito2781

Leone Pereira Tema 1 2 3 4 Partes e Procuradores Perempção Trabalhista Recursos Trabalhistas Execução Trabalhista Ação Rescisória na Justiça do Trabalho 5 Artigos e Súmulas Pertinentes Artigos 791 a 793 CLT Súmulas 164; 286 e 425 TST Orientação Jurisprudencial 200 SDI-I/TST Artigos 731; 732; 786, parágrafo único, e 844 CLT Artigo 102, III, CF Artigos 893 a 901 CLT Artigo 500; 535 e 541CPC c/c artigo 769 CLT Súmulas 126; 278; 283; 297 e 442 TST Orientação Jurisprudencial 142 SDI-I/TST Súmulas 286 e 505 STF Artigos 876 a 892 CLT Artigo 1.046 CPC c/c artigo 769 CLT Súmula 416 TST Lei 6.830/1980 Artigo 5º, XXXVI, CF Artigo 6º LINDB Artigo 836 CLT Artigos 485 a 495 CPC c/c artigo 769 CLT Súmula 407 TST Instruções:  Os estudos dirigidos têm por objetivo auxiliar os alunos no treino e fixação de conteúdo por meio de questões objetivas e de conteúdo de análise prático/teórico.  Nos estudos dirigidos os professores elegem os 5 temas mais recorrentes no Exame de Ordem. A correção é por meio de gabarito. Importante que o aluno faça a leitura e análise dos artigos pertinentes. 1. Partes e Procuradores 1.1. Explique o jus postulandi na Justiça do Trabalho. RESPOSTA: O jus postulandi, no Processo do Trabalho, está previsto no artigo 791 da CLT, o qual determina que “os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final”. Sobre o tema, importante destacar, ainda, que o TST pacificou…

pode ser questionado perante a comissão de conciliação prévia. 2. Quanto ao Procedimento Sumaríssimo, marque a alternativa ERRADA: a) As testemunhas até o máximo de duas para cada parte comparecerão à audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente; b) Estão incluídas no procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e funcional; c) Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre…

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol V. Forense, 1998. DOWER, Nélson Godoy. Curso Moderno de Direito Processual Civil. Forense, 1987. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol I. Forense, 1999. _____ , Humberto Theodoro. Processo de Execução. LEUD, 1997. _____ , Nélson Nery. Atualidades Sobre o Processo Civil. RT, 1996. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil.…

TAREFA 1.2 Disserte, com base no contedo do mdulo de estudos, acerca da seguinte indagao Responsabilidade Civil do Poder Pblico pelos danos causados a veculos, em funo da m conservao das estradas Formatao do trabalho Mnimo de duas laudas, Times New Roman ou Arial 12, espao 1,5. Pesquisajurisprudncia dos tribunais superiores, doutrinas de sua preferncia, artigos, etc. Cuidado com cpias da internet. Faa as citaes bibliogrficas. A respeito da responsabilidade civil do Estado na conservao e…

publicação ofensiva ao falecido? 9 – É possível a condenação por dano moral de um nubente que rompa a promessa de casamento? 10 – Seria cabível indenização por dano moral por violação de dever de fidelidade entre cônjuges? 11 – Em que consiste a Teoria da Perda de Uma Chance? 12 – Existe quantum percentual para a aplicação da indenização na Teoria da Perda de Uma Chance, ou seja, como o juízo deve fixar essa indenização? 13 – Em quanto o juízo afixaria indenização por dano moral…

como resistência natural, ou inespecífica, ou, ainda, inata; os mecanismos de resistência ao parasitismo que se comportam da mesma forma, independente de contato anterior com o agente parasitário, não determinando o que é denominado de memória. Se, ao contrário, o sistema linfocitário participa dos eventos defensivos, determinando memória imunológica e posterior alteração de resposta nos contatos com o parasita em situações subseqüentes, o evento é denominado de resistência adquirida. …

Brandão Joyciane Carvalho Borges Conteúdos: Recursos RECURSOS Recurso, segundo Rosemiro Pereira Leal (2005, p.203) é “uma forma legal de impugnabilidade dos provimentos (decisões) jurisdicionais e administrativos elencados pela lei como suscetíveis de revisibilidade em outra instância diversa daquela em que foram exarados”. Recurso é um meio de impugnação das decisões judiciais voluntário e típico, ou seja, sempre deve haver previsão legal. Ele é uma demanda e como tal possui causa de…

mesma, é considerado como resistência natural, ou inespecífica, ou, ainda, inata; os mecanismos de resistência ao parasitismo que se comportam da mesma forma, independente de contato anterior com o agente parasitário, não determinando o que é denominado de memória. Se, ao contrário, o sistema linfocitário participa dos eventos defensivos, determinando memória imunológica e posterior alteração de resposta nos contatos com o parasita em situações subseqüentes, o evento é denominado de…

desenvolvimento, tais como industrialização, consumo, etc. a) Escreva sua análise sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. b) É possível viver de forma sustentável? Justifique a sua resposta. 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prova de Conhecimento Específico DISCIPLINA: Geografia 3ª QUESTÃO: Descreva o significado da expressão indústria da seca , caracterizando a região brasileira onde esse processo se desenvolveu. 4ª QUESTÃO: Na última eleição municipal ganharam destaques em quase…

considerado como resistência natural, ou inespecífica, ou, ainda, inata; os mecanismos de resistência ao parasitismo que se comportam da mesma forma, independente de contato anterior com o agente parasitário, não determinando o que é denominado de memória. No entanto, se ao contrário, o sistema linfocitário participa dos eventos defensivos, determinando memória imunológica e posterior alteração de resposta nos contatos com o parasita em situações subseqüentes, o evento é denominado de…