Pensão

é sua natureza jurídica; situando-o nos planos da existência, validade e eficácia, quais são seus requisitos subjetivos, objetivos e formais. 2. Diferencie Estado Liberal, Estado Social e Estado de Direito Democrático. 3. Disserte sobre o conceito de princípios jurídicos segundo a Hermenêutica Jurídica do Estado de Direito Democrático, tendo em vista o pensamento de Alexy, Dworkin e Habermas. 4. Aponte e disserte sobre os princípios dos contratos segundo o Estado Liberal e Social de Direito. 5. Aponte e disserte sobre os princípios dos contratos segundo o Estado de Direito Democrático. 6. Explique a regulamentação jurídica dos contratos tendo em vista o contrato de adesão e o pacto sucessório. 7. Disserte sobre o conceito de relação de consumo e explique como se deve interpretar o contrato à luz dessa. 8. Disserte sobre a classificação dos contratos. 9. Em face da formação dos contratos, explique: como ocorre a manifestação de vontade, o que é policitação e quem são os sujeitos jurídicos que participam das negociações preliminares; a oferta; a aceitação; o momento de conclusão dos contratos; lugar de sua celebração; sua formação pela internet. 10. Explique o que é estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, contrato com pessoa a declarar, quais são os sujeitos jurídicos que desses institutos jurídicos participam e sua regulamentação jurídica. 11. Diante da Teoria dos Vícios Redibitórios, explique: conceito, fundamentação jurídica e…

humanidade. Com base em nossas aulas disserte sobre a origem e finalidade do direito. a finalidade do direito é a regulamentação das relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. 3- O direito é um complexo de normas reguladoras com a conduta humana com força coativa. Disserte sobre o que seja esta força característica do direito. A coação é a possibilidade de constranger o indivíduo à seguir a norma, torna-se inseparável do…

1º TRABALHO DE REVISÃO - IED 05.02.2013 1 – DEFINA DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: O direito é dividido, didaticamente em dois grandes ramos. O direito público trata-se do conjunto de normas que regulam as relações em que o Estado é parte ou quando o que está sendo regulado é de grande interesse público. Exemplo: Direito Constitucional, Penal, Processual, Tributário, Previdenciário, Administrativo. O direito privado regula as relações entre os particulares, nas quais o que…

Direito Empresarial I Questionário - AVI OBS: É imprescindível que a justificativa mencione o Diploma Legal. 1. Disserte sobre as Noções Históricas. 2. Quais as Relações do Direito Empresarial com outros ramos do direito e com a economia. 3. Disserte sobre a Evolução do Direito Empresarial, envolvendo a Autonomia e as suas características. 4. Quais as Fontes do Direito empresarial. 5. Quais as diferenças entre as sociedades simples e empresárias? 6. Como você…

aspectos imorais da sociedade. 3) A Teoria do Mínimo Ético é válida numa sociedade real e atual? Fundamente a sua resposta. Não, pois a sociedade tem suas relações reguladas pelo Direito, contrário ao mínimo ético, que através da sua coercibilidade garante, não apenas aspectos morais, mas também, aspectos imorais. 4) Conceitue a Teoria Tridimensional do Direito. Cite dois exemplos. É o princípio ou doutrina que é validado ou fundamentado por três dimensões: fato, norma e…

jurídicos no plano. Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito estipulam direitos e obrigações entre si. Segundo Rezek (2010, p. 14), tratado é todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. 2) Disserte sobre a condição de validade dos tratados. Os requisitos mínimos para que um tratado possa ser considerado válido no plano internacional são: Capacidade das partes contratantes:…

Questões de provas Sociologia Jurídica Esquematizada Coleção Pachukanis – Lorena Lacerda Discorra sobre a relação existente entre Ciência do Direito, sociologia jurídica e Filosofia do Direito. A ciência da direito a sociologia jurídica e a filosofia do direito apresenta em comum o interesse no fato social, apenas diferenciando na forma de estudar o fato social. A ciência do direito, estuda o fato social para a criação de normas, regulamentando assim, o fato social. A…

1) De acordo com Marx, um modo de produção é constituído pelas forças produtivas e pelas relações sociais de produção. Explique a relação existente entre forças produtivas e relações sociais de produção. 2) De olhos atentos para seu momento histórico bem como para o que estava por vir, William Shakespeare, em “Timão de Atenas”, afirma, pela boca de um de seus personagens, que “o ouro torna o preto branco, o feio belo, o injusto justo, o vil nobre, o velho jovem, o covarde valente!”. E…

| |1- Disserte sobre a “Relação de subordinação” constituída entre Patrão e Empregado com a assinatura do Contrato de Trabalho. | | | | | |3 – Disserte sobre o “Direito à Assistência Social”. …

Trabalho trubilhano 1-Disserte sobre as características da linguagem jurídica (estilo, conservadorismo, clareza e ritualização). A linguagem jurídica possui nível culto, no qual, se tem um vocabulário rico e baseado na escrita clássica onde prega por, ordem de palavras de forma coerente, pontuação correta, voz passiva pronominal(onde se busca enfatizar os atos e não pessoas),além de um certo arcaísmo linguístico que é visível no uso decorrente de palavras originadas do latim(exemplo:…