teoria da constituição

Manhã – Profª. Bárbara Natália Lages Lobo INSTRUÇÕES: *Todas as questões deverão ser respondidas por todos os grupos (4 alunos), que deverão entregar esta parte escrita do trabalho, com valor de 10 pontos. *A apresentação ocorrerá mediante sorteio, quando será atribuída a exposição de uma questão por grupo. O membro do grupo que irá expor será escolhido pela professora, de forma aleatória. * Conversas paralelas durante a apresentação, acarretará a perda de pontos para o grupo a que pertencerem os indivíduos que estiverem conversando. * Entrega parte escrita e apresentação 09, 10 e 11 de setembro de 2014. *Cópia/plágio acarretará a perda da totalidade dos pontos do trabalho, incluídos os pontos relativos à apresentação. 1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito.(pag53) (kildare 132 a 134) 2) Analise o constitucionalismo brasileiro, destacando as principais características de cada Constituição brasileira. (69) (kildare- cap8) 3) Disserte acerca do Neoconstitucionalismo.(ok) 4) Alguns autores não reconhecem o poder constituinte derivado como poder constituinte. Embasados em qual fundamento? Cite-os.(kildare-135 a 136) 5) Há que se falar em poder constituinte derivado dos Municípios. Justifique.(ok) 6) Disserte acerca das seguintes concepções de Constituição: Constituição no sentido sociológico; Constituição no sentido político e Constituição no sentido jurídico. (ok) (129 a 130…

1º TRABALHO DE REVISÃO - IED 05.02.2013 1 – DEFINA DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: O direito é dividido, didaticamente em dois grandes ramos. O direito público trata-se do conjunto de normas que regulam as relações em que o Estado é parte ou quando o que está sendo regulado é de grande interesse público. Exemplo: Direito Constitucional, Penal, Processual, Tributário, Previdenciário, Administrativo. O direito privado regula as relações entre os particulares, nas quais o que…

Não, pois a sociedade tem suas relações reguladas pelo Direito, contrário ao mínimo ético, que através da sua coercibilidade garante, não apenas aspectos morais, mas também, aspectos imorais. 4) Conceitue a Teoria Tridimensional do Direito. Cite dois exemplos. É o princípio ou doutrina que é validado ou fundamentado por três dimensões: fato, norma e valor. Ex.: Pagamento antecipado com desconto do tributo IPTU (sanção premial); homicídio (sanção punitiva). 5) O que são fatos…

PELOS AGENTES ADMINISTRATIVOS (SENTIDO OBJETIVO) E COMPREENDE AS PESSOAS JURÍDICAS, ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA (SENTIDO SUBJETIVO). 3.) Quais as fontes do Direito Administrativo? LEI: FONTE PRIMÁRIA DO DIREITO ADMINISTATIVO, VÁRIAS ESPÉCIES DE ATO NORMATIVO. DOUTRINA: SISTEMA TEÓRICO DE PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO ADMINISTRATIVO. COSTUMES: PRAXE ADMINISTRATIVA (ATOS ROTINEIROS E REPETITIVOS). JURISPRUDÊNCIA: REITERAÇÃO DE JULGADOS SOBRE…

condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Identifique o princípio em questão e disserte sobre ele. O princípio em questão é Princípio da Proteção. É o princípio em que o legislador trabalhista preocupou-se em criar um amparo maior ao trabalhador. Esse princípio tem por finalidade igualar as…

ENTREGA: Atividade escrita – valor: 10 pontos Debate: valor 5 pontos ALUNO(A): ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ - INSTRUÇÕES: A entrega deverá ser feita na data previamente agendada. A atividade oral será…

OLIVEIRA DE CARVALHO TRABALHO EM GRUPO SOBRE A “ENRON CORPORATION” TURMA: GFCA 5 – BRASÍLIA – DF ALUNOS: Isabela Rodrigues Henning Márcio Vinícius Camargo Luana Lima Ferreira Jorge Roberto Sanches José Maria Rocha 1 – A Enron utilizou de forma sistemática o WFH ( valor futuro hipotético) como metodologia de registro contábil. Disserte sobre a possibilidade de utilização em nosso pais. ( Não é permitido. O registro dos ativos deve ser feito pelo valor de aquisição. …

TRABALHO EM GRUPO SOBRE A “ENRON CORPORATION” 1 – A Enron utilizou de forma sistemática o WFH ( valor futuro hipotético) como metodologia de registro contábil. Disserte sobre a possibilidade de utilização em nosso pais. A Eron utilizado o método de marcação a mercado e posteriormente o valor futuro hipotético, métodos subjetivos e que tendem a sofrer manipulações, onde se registravam os lucros potenciais futuros para divulgar valores que jamais entrariam e consequentemente…

1.Princípios do Direito do Trabalho 1.1.Quais as funções dos Princípios? RESPOSTA: Os princípios apresentam uma tríplice função: a) Função informativa/inspiradora: informam e inspiram o legislador na elaboração da norma. b) Função integrativa/normativa: os Princípios são utilizados para suprirem lacunas/anomias/omissões do ordenamento jurídico vigente. FUNDAMENTOS: artigo 4º da LINDB; artigo 126 do CPC; artigo 8º da CLT. c) Função interpretativa: servem como parâmetro para a…

Conselho de Administração, os auditores externos independentes e a diretoria da empresa”. LODI. 5) Conceitue GC conforme os critérios da abrangência e diversidade, isto é dos direitos, relação, governo, poder, valores e normas. Dos direitos: das partes com interesses em jogo nas empresas; Das relações: pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas; Do poder: que se observa no interior das corporações; Do governo: como sistema normativo que rege as relações internas e…