Direitos Trabalhista Para Estrangeiros

Sousa Lobo - RA 334556345-2 Introdução A seguir falaremos sobre o Brasil Colônia: estrutura política e social, segundo Reinado: transformações socioeconômicas e crise do Império, a era Vargas e a política trabalhista, Ditadura militar: AI5, milagre brasileiro e anos de chumbo, O Brasil contemporâneo de Sarney a ao governo Lula. Boris Fausto, relata que o Brasil já era habitado por nativos e…

DO DIREITO DO TRABALHO PARTE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO História A análise da evolução histórica é de extrema importância em qualquer seara do Direito, na medida em que o Direito tem uma realidade histórico-cultural e é dinâmico, mormente na seara do Direito do Trabalho, já que relacionado com as questões econômicas e sociais. - Origem da Palavra: Do Latim “tripalum”: espécie de instrumento de tortura composto de três paus. Trabalhar (“tripaliare”) nasceu com o…

fábricas, em larga escala, no século XX. No inicio do século, o país sofreu forte influência das lideranças anarco-sindicalistas socialistas e comunistas. A influência das experiências européias entre os trabalhadores vieram com a chegada de muitos estrangeiros, que eram trabalhadores qualificados e artesãos. Houve um predomínio dos anarquistas no inicio do século XX, que foi decisivo para o nascimento do movimento operário organizado no Brasil (aqui conhecidos por…

de 2012. Para fornecedores nos demais estados, o prazo será até final de 2013", diz a ABVTEX. Calcula-se que em todo o país existam cerca de 10 mil fornecedores e subcontratados no setor. Os itens exigidos pelo programa já constam na legislação trabalhista brasileira. As auditorias do Programa da ABVTEX estão sendo realizadas por três consultorias de qualificação credenciadas: Bureau Veritas – que chegou a inspecionar e aprovar fornecedores das lojas Marisa que subcontratavam oficina…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. DIREITO TRABALHISTA E EMPRESARIAL ........................................................4 3. CONCLUSÃO..........................................................................................................7 4. REFERÊNCIAS..............................................................................

adotada pela empresa. A Justiça do Trabalho é esbanjadora em manter “clientes ”, que estão praticamente todos os dias na sala de audiências, representados por “prepostos ”, contratados para a exclusiva tarefa de “montar” e acompanhar processos trabalhistas. São empresas que optam pelo não pagamento de horas extras, pelo pagamento de salários “por fora”, pela contratação de trabalhadores sem reconhecimento de vínculo de emprego ou mesmo por tolerar condutas de flagrante assédio moral no…

e três exceções, sobre esse tema. Vejamos: Regra: Segundo o caput do art. 651 da CLT, a ação trabalhista deverá ser ajuizada no local de prestação de serviços, independentemente do local de contratação, sendo o empregado reclamante ou reclamado. 1ª Exceção: Aplicada ao empregado agente ou viajante comercial (§1º do art. 651 da CLT. É o caso do “empregado viajante”. Nessa situação a reclamação trabalhista deverá ser ajuizada no local que a empresa tenha agencia ou filial e a essa o…

NOVOS EMPREGADOS Para ser formalizada a admissão do empregado a empresa deverá solicitar ao trabalhador a apresentação de alguns documentos que terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas, não só em relação ao próprio trabalhador, mas também nas relações da empresa com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 2.1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Á ADMISSÃO Segue abaixo a relação dos documentos…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente. Figuradamente , refere-se a origem de alguma coisa, de onde provem algo. Fonte de direito tem significado metafórico, em razão de que o direito já é uma fonte de varias normas. O estudo das fontes do Direito pode ter varias acepções, como a de sua origem, o de fundamento de validade de normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. Nas palavras de Délio Maranhão , fonte…

Introdução No período da 2ª Guerra Mundial, o movimento pressiona o Governo Vargas para entrar na guerra ao lado dos aliados, luta contra a carestia e inicia em 1944/45, uma onda de greves contra a suspensão de direitos trabalhistas sob o argumento da mobilização de guerra. E é justamente como resultado da guerra, pelos acordos estabelecidos pelo Brasil com os Estados Unidos para entrar na luta ao lado dos aliados, que se inicia a siderurgia nacional. Com isso, há um