Direitos Trabalhadores

ATIVIDADE 01: DISSERTAÇÃO TEMA: O PRINCÍPIO PROTETIVO NO DIREITO DO TRABALHO COMO GARANTIA ABSOLUTA DO TRABALHADOR O princípio da proteção é a essência do Direito do Trabalho. Irradia seus efeitos a praticamente todos os princípios justrabalhistas e consiste em atribuir mais força jurídica ao hipossuficiente, para que tenha mais força na relação. Todos os demais princípios decorrem dele. Em última análise, é uma expressão da dignidade da…

OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72. EDER ALVES DOS SANTOS1 Resumo Este documento apresenta uma explanação simplificada sobre as mudanças ocorridas na legislação trabalhista brasileira no tocante aos empregados domésticos. Além de um breve histórico sobre a origem e a evolução das condições de trabalho dessa classe de empregados buscamos demonstrar a correta definição do termo empregado doméstico, seu direitos e obrigações depois…

O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO JOSÉ ROMEU AITH FÁVARO RESUMO Este trabalho visa evidenciar o direito ambiental a nível constitucional, elevando-o ao patamar de direito fundamental, uma vez que está interligado ao direito à vida com qualidade e dignidade, inserindo-se o meio ambiente do trabalho no contexto do direito ao meio ambiente equilibrado, sendo, portanto, um direito fundamental da pessoa do trabalhador.…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO TRABALHADOR COM O CONVÍVIO DO ASSÉDIO MORAL 1. APRESENTAÇÃO Os fins justificam os meios, correto? Eis um questionamento cada vez mais relevante em um ambiente de trabalho, que tenta agregar valor ao cotidiano empresarial através desta máxima e vêm sendo uma modus operante corriqueiro na busca incessante pela ávida liquidez, para tanto, é possível constatar a criação de verdadeiros efeitos dominó

O Direito do Trabalho surgiu não apenas para regular as relações de trabalho, mas também para, tutelando estas relações, dar proteção ao trabalhador, eis que nesta relação o empregado é parte fraca no sentido negocial ante a sua inferioridade econômica. O princípio protetivo do Direito do Trabalho se constitui em uma das formas de realização desta garantia e através dele se busca compensar a inferioridade do trabalhador em face do empregador, de forma a que os mesmos estejam próximos da…

FICHAMENTO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: “TRABALHO E IMIGRAÇÃO: OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.” DISSERTAÇÃO COM AUTORIA DE: ANA PAULA SEFRIN SALADINI. JACAREZINHO, 2011. AS ANÁLISES REALIZADAS NESSE FICHAMENTO CONSTAM DAS PÁGINAS 101 ATÉ 201. A autora aborda a temática da migração internacional em sua dissertação. Ela argumenta a importância de estudar a questão da migração internacional pautada em resultados de…

2011) O SERVIÇO SOCIAL NO SETOR SUCROALCOOLEIRO DE ALAGOAS E SUAS INTERFACES COM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES Analisar os conceitos de ações, estratégias, atribuições, competências e funções legais a partir do Código de Ética Profissional, da Lei de Regulamentação e a literatura que discute tais conceitos. (Nesse objetivo especifico, prioriza-se o Serviço Social na interface com os direitos dos trabalhadores do setor sucroenergético) NOME DO ORIENTADOR: Profa. Dra. Maria Virginia…

DIREITOS DOS TRABALHADORES: rupturas e permanências, do Governo Vargas aos dias atuais Elisa de Carvalho Espósito O que significou de fato o Getulismo? Por que num país como o nosso ainda permanece forte a figura do pai dos pobres? É exatamente neste universo que se pode compreender a questão trabalhista, que conferiu a Vargas o título de pai dos pobres e o converteu no mais importante representante da nossa classe dominante em toda a história republicana brasileira. A obra maior da

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito fundamental contemplado na Constituição Federal que atribuiu ao…

AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL DOCTUM-MANHUAÇU-MG 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES 7º PERÍODO-A O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL …